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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/08/2020
|
00027/2020
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.004237/2019-70
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17/08/2020
|
16/08/2021
|
9.584.902,32
|
12
|
798.741,86
|
|
11/08/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993. REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PRESENTES NO SUBMÓDULO 4.4, ALÍNEAS A, B, D E E, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG.
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17/08/2021
|
16/08/2022
|
9.542.226,60
|
12
|
795.185,55
|
|
01/08/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS.
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16/08/2022
|
16/08/2023
|
9.542.226,60
|
12
|
795.185,55
|
|
27/01/2023
|
00001/2023
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO Nº 23079.004237/2019-70, E TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2020, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS, ESPECIALMENTE, PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2021/2022 E 2022/2203, AQUELA COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTA ÚLTIMA DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE
2023, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE SERVENTE E ENCARREGADO, UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO
O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA, NOS MOLDES PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA COMPETENTE.
|
17/08/2020
|
16/08/2023
|
11.015.133,72
|
12
|
917.927,81
|
|
27/07/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
1. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATANTE, EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA REITORIA DESTA IFES, CONFORME PORTARIA UFRJ Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO BUFRJ Nº 27, DE 07/07/2022 E ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SENDO ASSIM, O ENDEREÇO DESTA UNIVERSIDADE, ANTES INFORMADO COMO SENDO AVENIDA PEDRO CALMON, N° 550, PRÉDIO DA REITORIA, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21.941-901, PASSA A SER RUA ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, 119, PARQUE TECNOLÓGICO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 21.941-853.
2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993;
3. ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES.
3.1. A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.5, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO.
|
16/08/2023
|
16/08/2024
|
11.015.133,72
|
12
|
917.927,81
|
|
11/01/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.004237/2019-70 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2020, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO RIO Nº 51.914/2023, QUE REAJUSTOU O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 RJ000850/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2023 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, E PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), QUE INCIDIU SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 57, § 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 SEGES, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
17/08/2020
|
16/08/2024
|
11.651.212,92
|
12
|
970.934,41
|
|
14/08/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS; ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, ANTES INFORMADA COMO SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, PARA SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; ALTERAR O ENDEREÇO DA CONTRATADA, ANTES INFORMADO COMO RUA IVAÍ, 202 - SALA B – TATUAPÉ, 550. SÃO PAULO-SP, CEP: 03080-010, PARA PRAÇA SILVIO ROMERO, Nº 55, CONJUNTO 56, CIDADE MÃE DO CÉU, SÃO PAULO/SP, CEP 03.323-000.
|
16/08/2024
|
16/08/2025
|
11.651.212,92
|
12
|
970.934,41
|
|
14/11/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.004237/2019-70 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2020, COMO REFLEXO DOS REAJUSTAMENTOS PROMOVIDOS PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 RJ001023/2024, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, E PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), QUE INCIDIU SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
17/08/2020
|
16/08/2025
|
12.312.596,76
|
12
|
1.026.049,73
|
|
11/12/2024
|
00027/2020
|
Termo de Rescisão
|
OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: RESCINDIR O O TERMO DE CONTRATO Nº 27/2020, COM BASE NA SUBCLÁUSULA 11.1.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL C/C O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
17/08/2020
|
18/12/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153115
|
2023NE000154
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.505.406,79
|
0,00
|
0,00
|
1.505.406,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000260
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.148.554,85
|
0,00
|
166.646,89
|
6.981.907,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
166.646,89
|
|
153115
|
2023NE000780
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
917.927,81
|
0,00
|
0,00
|
917.927,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000916
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.493.418,80
|
0,00
|
0,00
|
1.493.418,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000917
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.276.792,71
|
0,00
|
0,00
|
1.276.792,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE001066
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
838.682,27
|
0,00
|
0,00
|
838.682,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000360
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.589.639,05
|
0,00
|
0,00
|
4.589.639,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000696
|
OGHR0000000 - RESSARCIMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
266.184,00
|
0,00
|
0,00
|
266.184,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000735
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000830
|
IHM40000000 - TETO MAC EBSERH 2024
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.176.993,92
|
0,00
|
0,00
|
1.176.993,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000863
|
IHM40000000 - TETO MAC EBSERH 2024
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.882.588,77
|
0,00
|
0,00
|
1.882.588,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000942
|
OGHR0000000 - RESSARCIMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.607.463,65
|
845.274,70
|
881.148,71
|
881.040,24
|
1.202.765,20
|
357.490,50
|
357.490,50
|
636.257,76
|
|
153115
|
2024NE000148
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
2.467.494,01
|
0,00
|
0,00
|
2.467.494,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000342
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.211.940,40
|
0,00
|
51.540,85
|
4.160.399,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800761
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800961
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE801143
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
798.741,85
|
798.741,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE801295
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000165
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.200.977,58
|
0,00
|
0,00
|
4.200.977,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000246
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.597.483,72
|
0,00
|
0,00
|
1.325.523,53
|
271.960,19
|
0,00
|
0,00
|
271.960,19
|
|
153115
|
2021NE000422
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.597.483,72
|
0,00
|
0,00
|
767.707,39
|
896.143,17
|
0,00
|
0,00
|
66.366,84
|
|
153115
|
2021NE000651
|
V0000G71LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - HU S
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
798.741,86
|
0,00
|
0,00
|
798.741,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000648
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|