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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 54.018.476/0001-89 - EXPANSIVA LTDA
Processo 03168/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NOS POSTOS DE DESIGN GRÁFICO E SOCIAL MEDIA PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM DO TRT5 EM SALVADOR-BA
Informações Complementares TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE...
Vig. Início 03/06/2025
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.140,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.140,64
Valor Acumulado R$ 2.587.217,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03168/2024 03/06/2025 02/06/2026 214.006,44 1 214.006,44
29/05/2026 07155/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA. 03/06/2026 02/06/2027 214.006,44 1 214.006,44
31/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo AJUSTE NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (MÓDULO 3) PACTUADA NO 1º TERMO ADITIVO, COM AMPARO NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (DOC. 97 DO PROAD Nº 3168/2024). 31/08/2026 02/06/2027 19.140,64 1 19.140,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080007 2025NE000447 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.892,47 32.834,16 2.309,48 83.748,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO DE ARTE - GRÁFICA 2 6894.77 13789.5400
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 5351.1 5351.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.896.375-** JOSEMAR ARLEGO PARAGUASSÚ JÚNIOR Gestor
***.517.705-** FRANKLIN ROOSEVELT SILVA CARVALHO Gestor Substituto
***.568.635-** ANDREA RIBEIRO MEIRELES VELLOSO Fiscal Administrativo
***.517.705-** FRANKLIN ROOSEVELT SILVA CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.272.435-** SOLANGE MARIA GALVÃO OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.532.795-** LÍVIA MODESTO ORGE SALES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO ADITIVO 1.22 MB 31/08/2026 13:56:50
2º TERMO ADITIVO 673.77 KB 08/07/2026 08:55:28
1º TERMO ADITIVO 574.43 KB 29/05/2026 13:02:29
CONTRATO 526.10 KB 03/06/2025 11:19:22
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo