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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00004/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00096/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.981.344/0001-05 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Processo 0003009-45.2025.6.18.8000
Objeto CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DO TJ-PI E DO TRE-PI COM O PROPÓSITO DE COMPARTILHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES VOLTADAS PARA O APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVA, CUJAS SOLUÇÕES SERÃO OBJETO DE ATO CONCERTADO ENTRE ESSAS INSTITUIÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 04/06/2025
Vig. Fim 04/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2025 00004/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003009-45.2025.6.18.8000 04/06/2025 04/06/2027 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ATO CONCERTADO 05/2025 62.33 KB 14/10/2025 14:09:39
ACT 04/2025 323.04 KB 03/06/2025 12:21:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo