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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170145 - DRF LIMEIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170145 - DRF LIMEIRA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 77.998.912/0010-10 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA
Processo 10865.725490/2019-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COMDEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2020
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 172.762,20
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 28.793,70
Valor Acumulado R$ 7.147.438,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10865.725490/2019-52 05/03/2020 04/09/2025 839.940,00 6 139.990,00
22/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", EPARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIUA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1ºDA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 22/04/2020 04/10/2021 612.550,00 20 30.627,50
23/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 31,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/04/2021 05/03/2020 04/10/2021 433.369,60 20 21.668,48
18/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA E A EMPRESA MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. 05/11/2021 04/07/2023 446.712,40 20 22.335,62
24/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº 10865.725490/2019-52; SUB-ROGADA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA; SUB-ROGANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, REFERENTE À SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/PCA 01/2020 PARA A DRF/JUN, EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA 8ª REGIÃO FISCAL, CONFORME PORTARIA SRRF08 Nº 187, DE 29 DE MARÇO DE 2022 05/03/2020 04/07/2023 446.712,40 20 22.335,62
19/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2020; PROCESSO Nº 10865.725490/2019-52; CONTRATANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ; CONTRATADA: MASTER VIGILÂNCIA ESPE-CIALIZADA LTDA, 77.998.912/0010-10. REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC DE 10.5956%, REFERENTE AO PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 A 11 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 05/03/2020 04/07/2023 523.831,60 20 26.191,58
05/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA DRF/LIMEIRA. 05/07/2023 04/03/2025 523.831,60 20 26.191,58
19/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL EM RAZÃO DE NOVO VALOR DA TARIFA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA. 05/03/2020 04/03/2025 524.650,00 20 26.232,50
16/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 E REAJUSTE DE INSUMOS PELO INPC. 05/03/2020 04/03/2025 549.230,00 20 27.461,50
25/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/93, DE 05/03/2025 A 04/09/2025 05/03/2025 04/09/2025 164.769,00 6 27.461,50
26/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM SENTIDO AMPLO, PARA MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA E CORREÇÃO DE CUSTOS DOS INSUMOS PELO ÍNDICE INPC, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 05/03/2020 04/09/2025 172.762,20 6 28.793,70
27/06/2025 00001/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRATO REGIONAL DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA. 05/03/2020 30/06/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00001/2020 Termo de Encerramento 05/03/2020 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170321 2021NE000015 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 301.941,04 0,00 0,00 301.920,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170321 2022NE000022 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.169,78 0,00 0,00 123.169,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170321 2022NE000087 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.148,02 0,00 0,00 123.148,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000224 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.269,46 0,00 2.709,50 21.922,28 24.631,78 0,00 0,00 27.341,28
170318 2023NE000064 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 317.290,84 27.660,62 2.885,58 286.744,64 27.660,62 1.079,14 1.150,51 29.395,69
170133 2025NE000314 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.699,05 0,00 0,00 171.699,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2024NE000074 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.384,50 0,00 0,00 82.384,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000351 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 247.300,00 28.273,92 11.095,57 207.930,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170145 2020NE800132 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1630 2025-01-28 10865.725490/2019-52 2025-01-28 27295.02
1717 2025-02-24 10865.725490/2019-52 2025-02-25 27295.02
1818 2025-03-25 10865.725490/2019-52 2025-03-26 27295.02
1919 2025-04-29 10865.725490/2019-52 2025-04-29 27295.02
2007 2025-06-05 10865.725490/2019-52 2025-06-05 28600.36
2008 2025-06-05 10865.725490/2019-52 2025-06-05 3959.19
2118 2025-07-04 10865.725490/2019-52 2025-07-04 28627.22
2494 2025-10-08 10865.725490/2019-52 2025-10-08 28627.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-04 24631.78
Seguro Garantia 2025-06-04 26232.50
Seguro Garantia 2025-06-04 27461.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 0 243943.6 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 172762.2 172762.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.748-** THAIS HELENA PEDROSO FABRIN Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Seguro Garantia - Prorrogação 152.76 KB 13/04/2023 11:33:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo