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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00022/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes CGGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria PREVENÇÃO E/OU PROMOÇÃO DE SAÚDE
Fornecedor 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO SERVICOS CORPORATIVOS LTDA
Processo 23000.021476/2019-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DO MEC, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, QUE TENHAM COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO DESAÚDE, BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO PESSOAL E INTERAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A FORÇA DE TRABALHO DO MEC.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2020
Vig. Fim 02/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 390.763,66
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.563,64
Valor Acumulado R$ 1.889.839,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/03/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.021476/2019-06 02/03/2020 02/03/2021 355.110,00 12 29.592,50
02/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, BEM COMO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 02/03/2021 02/03/2022 355.110,00 12 29.592,50
25/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 02/03/2022 02/03/2023 355.110,00 12 29.592,50
02/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 02/03/2023 02/03/2024 355.110,00 12 29.592,50
23/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4/2020 (SEI 1919790), A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 3877510), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC ─ IBGE, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE 5,9744% (CINCO VÍRGULA NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 355.110,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E DEZ REAIS) PARA R$ 376.329,12 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). 02/03/2020 02/03/2024 376.329,12 12 31.360,76
01/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 03/03/2024 02/03/2025 376.329,12 12 31.360,76
02/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2020 (SEI Nº 1919790), A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI Nº 4805232), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC/IBGE, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 3,8514% (TRÊS INTEIROS E OITO MIL QUINHENTOS E QUATORZE DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 376.329,12 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 390.763,92 (TREZENTOS E NOVENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 02/03/2020 02/03/2025 390.763,66 12 32.563,64
15/10/2026 00004/2020 Termo de Encerramento 02/03/2020 02/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2023NE000192 VMM11N01GPN - ADMSAA - ADMINSITRACAO CGGP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 342.384,43 153.707,99 0,00 188.676,44 254.714,16 101.006,17 101.006,17 52.701,82
150002 2022NE000418 VMM11N01GPN - ADMSAA - ADMINSITRACAO CGGP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.534,88 0,00 0,00 5.814,24 9.980,05 259,41 259,41 9.461,23
150002 2024NE000141 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 390.763,92 90.887,48 0,00 299.876,44 148.980,56 58.093,08 116.186,16 32.794,40
150002 2025NE000108 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.721,52 11.054,68 0,00 51.666,84 11.054,68 11.054,68 11.054,68 0,00
150002 2020NE800221 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.591,67 29.591,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2022NE000167 VMM11N01GPN - ADMSAA - ADMINSITRACAO CGGP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000196 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23678 2025-02-27 23000.021476/2019-06 2025-03-12 23969.12
23646 2025-01-22 23000.021476/2019-06 2025-01-22 32794.40
23673 2025-02-11 23000.021476/2019-06 2025-02-11 25826.78
23713 2025-03-11 23000.021476/2019-06 2025-03-12 1870.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-06-01 10653.30
Seguro Garantia 2023-06-02 10653.30
Seguro Garantia 2024-06-01 17755.00
Seguro Garantia 2024-06-02 11289.87
Seguro Garantia 2025-06-03 18816.46
Seguro Garantia 2025-06-03 18816.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ORIENTAÇÃO / EDUCAÇÃO - ATIVIDADE FÍSICA 1 390763.66 390763.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.431.411-** GLÁUCIA LOPES BARBOSA Fiscal Técnico
***.940.409-** MICHIELE MORAIS DE M. DELAMORA Gestor
***.820.231-** SIMONE GAMA ANDRADE Gestor
***.151.312-** ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA Gestor Substituto
***.078.981-** KATIA FERRER LUZARDO Fiscal Técnico
***.034.001-** MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO Fiscal Técnico Substituto
***.641.411-** WEBER GOMES Gestor Substituto
***.224.946-** ALBA SILVANA DE OLIVEIRA PIANTAMAR Fiscal Técnico Substituto
***.823.481-** PATRÍCIA CALAZANS OLIVEIRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 03/2023 428.80 KB 03/04/2023 16:12:00
TA 03/2023 - Prorrogação Contratual 125.09 KB 03/04/2023 16:11:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo