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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 11597.100123/2020-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO (RETIRADA, MONTAGEM E DESMONTAGEM)DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE - PMOC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 02/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 15.829,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.829,15
Valor Acumulado R$ 586.402,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2020 00020/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100123/2020-55 01/09/2020 01/09/2021 26.000,00 1 26.000,00
26/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/09/2021 E ENCERRAMENTO EM 02/09/2022. 01/09/2020 02/09/2022 26.000,00 12 2.166,67
15/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES. 02/09/2022 02/09/2023 26.000,00 12 2.166,67
18/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/09/2023 A 02/09/2024, POR 12 MESES, E A REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL VISANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 4,184710% EM 12 MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. 02/09/2023 02/09/2024 30.374,20 12 2.531,18
12/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2024 ATÉ 02/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL VISANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 4,227580% EM 12 MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. 02/09/2024 02/09/2025 31.658,30 1 31.658,30
29/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 02/09/2025 ATÉ 02/03/2026, NA FORMA DO ARTIGO 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93. 02/09/2025 02/03/2026 15.829,15 1 15.829,15
17/10/2026 00020/2020 Termo de Encerramento 01/09/2020 02/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2020NE800942 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000087 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.320,00 0,00 0,00 19.090,00 230,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000128 46200048106 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.682,83 6.193,83 0,00 19.489,00 6.193,83 0,00 0,00 6.193,83
170106 2026NE000072 46200040106 - CHAVEIRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000038 46200048106 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.160,38 400,51 0,00 15.759,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000075 46200048106 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.362,03 2.047,94 0,00 19.314,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000050 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.494,00 0,00 0,00 17.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000076 46200048106 - MANUTENCAO PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1997 2024-11-26 11597.100123/2020-55 2024-11-27 1120.19
1958 2024-03-28 11597.100123/2020-55 2024-04-01 8380.00
2005 2024-12-23 11597.100123/2020-55 2024-12-24 413.99
1975 2024-08-13 11597.100123/2020-55 2024-08-14 1630.00
1984 2024-10-15 11597.100123/2020-55 2024-10-18 6209.72
1986 2024-10-17 11597.100123/2020-55 2024-10-18 1450.21
1996 2024-11-26 11597.100123/2020-55 2024-11-27 723.93
2002 2024-12-19 11597.100123/2020-55 2024-12-24 3031.87
2004 2024-12-23 11597.100123/2020-55 2024-12-24 1750.56
1998 2024-12-12 11597.100123/2020-55 2024-12-13 343.93
1999 2024-12-12 11597.100123/2020-55 2024-12-13 453.52
2010 2025-01-23 11597.100123/2020-55 2025-01-24 502.22
2011 2025-01-23 11597.100123/2020-55 2025-01-24 243.52
2016 2025-02-21 11597.100123/2020-55 2025-03-26 3565.00
2018 2025-03-21 11597.100123/2020-55 2025-03-26 621.39
2024 2025-04-25 11597.100123/2020-55 2025-04-28 2651.82
2023 2025-04-24 11597.100123/2020-55 2025-04-28 669.77
2033 2025-06-25 11597.100123/2020-55 2025-07-01 645.33
2032 2025-06-25 11597.100123/2020-55 2025-07-01 1741.81
2041 2025-08-12 11597.100123/2020-55 2025-08-15 863.60
2054 2025-11-27 11597.100123/2020-55 2025-12-03 4255.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 15829.15 15829.1500
Prepostos
CPF Nome
***.543.991-** LAURITA RODRIGUES DE MELO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.627.711-** JAIR ARAÚJO DE SOUZA Gestor
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor Substituto
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor Substituto
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor
***.835.168-** RICARDO CANDIDO GOMES Gestor
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor Substituto
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo aditivo 05/2025 prorrogação excepcional do prazo de vigência 02/09/2025 até 02/03/2026 70.77 KB 10/09/2025 16:41:04
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 203.63 KB 22/06/2023 13:30:42
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 22/06/2023 13:29:32
Portaria Superintendente 398.03 KB 22/06/2023 13:28:05
Portaria Gestor do Contrato 196.76 KB 22/06/2023 13:27:00
EXTRATO 2º ADITIVO 427.90 KB 22/06/2023 12:21:56
2º ADITIVO 239.33 KB 22/06/2023 12:21:21
EXTRATO 1º ADITIVO 704.57 KB 22/06/2023 12:19:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo