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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 11597.100123/2020-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO (RETIRADA, MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERACÃO E CONTROLE - PMOC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 20/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 10.873,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.873,40
Valor Acumulado R$ 532.128,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2020 00028/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100123/2020-55 01/10/2020 01/10/2021 14.300,00 1 14.300,00
01/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/10/2021 E ENCERRAMENTO EM 02/10/2022. 02/10/2021 02/10/2022 14.300,00 1 14.300,00
17/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES 02/10/2022 02/10/2023 14.300,00 1 14.300,00
22/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NO QUANTIDADE ANUAL DE 1(UM) SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (DE 7.000 BTUS A 12.000 BTUS) - SPLIT PARA 5(CINCO) SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (DE 7.000 BTUS A 12.000 BTUS) - SPLIT E DE 1(UM) SERVIÇO DE REMANEJAMENTO(DE 7.000 BTUS A 12.000 BTUS) - SPLIT PARA 5(CINCO) SERVIÇO DE REMANEJAMENTO(DE 7.000 BTUS A 12.000 BTUS) - SPLIT, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 24,90% VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, CAPUT, INCISO I, ALÍNEA "B", E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. O ACRÉSCIMO DE 24,90% REPRESENTA O VALOR DE R$3.991,88 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) QUE SOMADO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$16.034,80 (DEZESSEIS MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR DE R$20.026,68 (VINTE MIL VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). OS NOVOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS SUBSTITUIRÃO APARELHOS OBSOLETOS REDUZINDO O CUSTO DE MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MS - SPU/MS. 22/09/2023 02/10/2023 20.026,68 1 20.026,68
25/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES; REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL VISANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 4,184710 % EM 12 MESES DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CONFORME ESPECIFICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE INSTRUMENTO. 02/10/2023 02/10/2024 20.864,74 1 20.864,74
19/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2024 ATÉ 02/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. 02/10/2024 02/10/2025 21.746,81 1 21.746,81
30/09/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 02/10/2025 ATÉ 02/04/2026, NA FORMA DO ARTIGO 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93. 02/10/2025 02/04/2026 10.873,40 1 10.873,40
14/02/2026 00028/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO 28/2020 FIRMADO COM A EMPRESA SEM LIMITES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CLAUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.2 DO TERMO ADITIVO Nº 06/2025 FIRMADO ENTRE AS PARTE E INTERESSE PÚBLICO SUPERIOR CONFORME ART. 79, I E ART. 78, INCISO XII DA LEI 8.666/93. 01/10/2020 20/02/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00028/2020 Termo de Encerramento 01/10/2020 20/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000087 S6402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTR. E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000170 4620U442SPU - SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.944,50 0,00 0,00 1.944,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000184 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.788,85 5.678,85 0,00 20.110,00 5.678,85 5.678,85 5.678,85 0,00
170106 2025NE000113 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.862,61 5.741,03 0,00 16.121,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000302 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.201,56 0,00 0,00 2.201,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000184 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.686,93 0,00 0,00 15.686,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE801111 S6.4.02.SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTIVOS E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.331,00 0,00 0,00 2.331,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000048 S6.4.02.SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTIVOS E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.680,00 0,00 0,00 5.227,00 453,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000116 S6402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTR. E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.197,00 0,00 0,00 5.197,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000271 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.315,95 0,00 0,00 4.315,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000274 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000322 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.217,53 0,00 0,00 5.217,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000122 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1993 2024-11-19 11597.100123/2020-55 2024-11-27 706.21
1967 2024-06-04 11597.100123/2020-55 2024-06-05 13093.44
1974 2024-07-29 11597.100123/2020-55 2024-08-09 2593.49
1983 2024-09-30 11597.100123/2020-55 2024-10-01 1495.35
2009 2025-01-23 11597.100123/2020-55 2025-03-05 7533.94
2020 2025-03-28 11597.100123/2020-55 2025-03-31 4675.61
2038 2025-08-01 11597.100123/2020-55 2025-08-06 3251.10
2039 2025-08-01 11597.100123/2020-55 2025-08-06 1064.85
2046 2025-10-06 11597.100123/2020-55 2025-10-14 5217.53
2053 2025-11-19 11597.100123/2020-55 2025-12-02 3912.03
2055 2025-12-01 11597.100123/2020-55 2026-01-08 5741.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 10873.4 10873.4000
Prepostos
CPF Nome
***.543.991-** LAURITA RODRIGUES DE MELO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.627.711-** JAIR ARAÚJO DE SOUZA Gestor
***.480.821-** GILSON GUILHERMINO DA COSTA Fiscal Técnico
***.537.461-** NAUR TEODORO PONTES Fiscal Técnico Substituto
***.835.168-** RICARDO CANDIDO GOMES Gestor
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor Substituto
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor Substituto
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 22/06/2023 16:13:18
Portaria Superintendente 398.03 KB 22/06/2023 16:12:49
Portaria Fiscal Técnico 154.35 KB 22/06/2023 16:11:48
Portaria Gestor do Contrato 196.76 KB 22/06/2023 16:10:25
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 204.45 KB 22/06/2023 16:08:52
EXTRATO 2º ADITIVO 428.76 KB 22/06/2023 16:05:30
EXTRATO 1º ADITIVO 430.19 KB 22/06/2023 16:04:58
Segundo Termo 239.19 KB 22/06/2023 16:04:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo