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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 11597.100123/2020-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVADE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO (RETIRADA, MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE - PMOC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 02/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 11.567,45
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 963,95
Valor Acumulado R$ 83.396,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2020 00026/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100123/2020-55 01/09/2020 01/09/2021 19.000,00 1 19.000,00
26/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/09/2021 E ENCERRAMENTO EM 02/09/2022. 01/09/2020 02/09/2022 19.000,00 12 1.583,33
17/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PO 12 MESES. 02/09/2022 02/09/2023 19.000,00 12 1.583,33
18/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/09/2023 A 02/09/2024, POR 12 MESES, E A REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL VISANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 4,184710% EM 12 MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. 02/09/2023 02/09/2024 22.196,53 12 1.849,71
13/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2024 ATÉ 02/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL VISANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 4,227580% EM 12 MESES, DO ÍNDICE IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. 02/09/2024 02/09/2025 23.134,91 12 1.927,91
29/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2020 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 02/09/2025 ATÉ 02/03/2026, NA FORMA DO ARTIGO 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93. 02/09/2025 02/03/2026 11.567,45 12 963,95
16/10/2026 00026/2020 Termo de Encerramento 01/09/2020 02/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2020NE800941 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000133 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000015 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.300,00 4.540,00 0,00 4.760,00 4.540,00 4.540,00 4.540,00 0,00
170106 2025NE000050 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.506,64 0,00 0,00 3.506,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000015 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000056 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.088,80 10.400,00 0,00 2.688,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000046 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.314,00 0,00 0,00 3.314,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000030 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.582,82 0,00 0,00 3.090,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000106 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000073 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000280 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.935,43 1.935,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1954 2024-02-07 11597.100123/2020-55 2024-03-07 6123.80
1968 2024-06-11 11597.100123/2020-55 2024-06-12 1105.00
2028 2025-05-12 11597.100123/2020-55 2025-05-14 3506.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 11567.45 11567.4500
Prepostos
CPF Nome
***.543.991-** LAURITA RODRIGUES DE MELO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.585.158-** TIAGO ABI RIOS Fiscal Técnico
***.714.371-** RAFAEL FONTES FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.585.158-** TIAGO ABI RIOS Fiscal Setorial
***.627.711-** JAIR ARAÚJO DE SOUZA Gestor
***.835.168-** RICARDO CANDIDO GOMES Gestor
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor Substituto
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor Substituto
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo de prorrogação de vigência excepcional do prazo de vigência 06 meses,02/09/25 até 02/03/2026 71.95 KB 10/09/2025 16:34:56
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 22/06/2023 15:55:17
Portaria Fiscal Técnico CGU 144.40 KB 22/06/2023 15:54:00
Portaria Superintendente 398.03 KB 22/06/2023 15:52:54
Portaria Gestor do Contrato 196.76 KB 22/06/2023 15:48:10
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 203.04 KB 22/06/2023 15:44:43
EXTRATO 2º ADITIVO 427.90 KB 22/06/2023 15:39:25
EXTRATO 1º ADITIVO 704.57 KB 22/06/2023 15:38:08
Segundo Termo 244.24 KB 22/06/2023 15:37:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo