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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes PRFN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 11080.100129/2020-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO (16 POSTOS) PARA PRFN NA 4ª REGIÃO E SUAS SECCIONAIS/RS POR 20 (VINTE) MESES.
Informações Complementares SUPRESSÃO DE 2 POSTOS DE RECEPCIONISTAS CAXIAS DO...
Vig. Início 01/07/2020
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.671.184,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 83.559,22
Valor Acumulado R$ 4.096.854,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/0022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CCT 2022 01/07/2020 28/02/2022 1.169.814,80 20 58.490,74
26/06/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.100129/2020-42 01/07/2020 28/02/2022 990.802,73 20 49.540,14
24/02/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE POR REPACTUAÇÃO NO ANO DE 2021 01/07/2020 28/02/2022 1.589.553,00 20 79.477,65
01/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo Termo Aditivo tem por objeto alteração qualitativa, com base no artigo 65, I, alíneas a e b, combinado com § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, na prestação do serviço de Recepcionista para Auxiliar de Escritório, prestado para PRFN 4ª Região, para ser prestado na Avenida Loureiro da Silva nº 445, Bairro Centro Histórico, em Porto Alegre/RS. 01/03/2021 28/02/2022 1.042.761,80 20 52.138,09
01/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO CONTRATO Nº 03/2020, DOCUMENTO SEI 8811469, COM BASE NO ARTIGO 65, I, ALÍNEAS A E B, COMBINADO COM § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE UM POSTO DE CONTÍNUO (CBO 4122-05) PARA UM POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (CBO 4110-05), PRESTADO PARA A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, PARA SER PRESTADO NA AVENIDA LOUREIRO DA SILVA Nº 445, BAIRRO CENTRO HISTÓRICO, EM PORTO ALEGRE/RS. 01/10/2021 28/02/2022 1.055.800,20 20 52.790,01
10/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 20 MESES 01/03/2022 01/11/2023 1.161.334,00 20 58.066,70
26/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO Nº 03/2020, CONFORME DEMANDA, COM BASE NO ARTIGO 65, I, ALÍNEAS A E B, COMBINADO COM § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, NA CONTRATAÇÃO DE MAIS 3 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (CBO 4110-05), PRESTADO PARA A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, NO ENDEREÇO DA AVENIDA LOUREIRO DA SILVA Nº 445, BAIRRO CENTRO HISTÓRICO, EM PORTO ALEGRE/RS. O PRESENTE PROCESSO É O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO SEI 11080.100129/2020-42, O QUAL APRESENTAVA 4 CONTRATOS DISTINTOS, EM QUE AS OCORRÊNCIAS, DOS DIVERSOS CONTRATOS, EM MOMENTOS SEMELHANTES CONFUNDIAM UM ENTENDIMENTO CORRETO PARA UMA PLENA E SEGURA FISCALIZAÇÃO. HOUVE A CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA ORBENK A DEMANDA SOLICITADA PELO SUB-PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 65, II, B, C/C O §1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL ERA DE R$ 58.066,70 (CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E PASSA A SER DE R$ 69.379,58 (SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) COM O ACRÉSCIMO DE 3 (TRÊS) POSTOS PARA AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (CBO 4110-05). O VALOR GLOBAL PARA 20 MESES ERA DE R$ 1.161.334,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) E PASSA A SER DE R$ 1.387.591,60 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O VALOR MENSAL DO POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (CBO 4110-05) É DE R$ 3.770,96 (TRÊS MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). O VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO HAVIDO PELA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE 3 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (CBO 4110-05) É DE R$ 11.312,88 (ONZE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). O VALOR PARA 20 (VINTE) MESES DO ACRÉSCIMO HAVIDO PELA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE 3 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (CBO 4110-05) É DE R$ 226.257,60 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO COM A MUDANÇA QUANTITATIVA, CONFORME A PLANILHA, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2020, SERÁ DE 19,480% (DEZENOVE INTEIROS VÍRGULA QUATROCENTOS E OITENTA CENTÉSIMOS POR CENTO). INÍCIO DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA SERÁ EM 1º DE AGOSTO DE 2022. 01/08/2022 01/11/2023 1.387.591,60 20 69.379,58
14/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO CONTRATO Nº 03/2020, DOCUMENTO SEI 8811469, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA SUPRESSÃO DE (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA CBO 4221-05 - SANTO ÂNGELO - ITEM 13/ E O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO CBO 4110-05 - SANTO ÂNGELO - ITEM 29, PRESTADO NA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, NA CIDADE DE SANTO ÂNGELO/RS. 14/12/2022 01/11/2023 1.395.708,80 20 69.785,44
28/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CCT 2023 01/07/2020 01/11/2023 1.518.500,60 20 75.925,03
05/05/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO 05/2023 SUBSTITUI O DOCUMENTO ANTERIOR, TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2023, DOCUMENTO SEI 31986579, TENDO EM VISTA UM ERRO NA PLANILHA DO ITEM 29, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO EM SANTO ÂNGELO, NO MÓDULO 2 - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS, 2C - VALE ALIMENTAÇÃO - SENDO QUE A FÓRMULA, NO VALOR FINAL, NÃO CONSIDEROU OS NOVOS VALORES DA CCT 2023. 01/07/2020 01/11/2023 1.533.290,00 20 76.664,50
11/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ANALISAR A SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO/RS REFERENTE À MUDANÇA QUALITATIVA COM A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA CBO 4221-05 - ITEM 17 - PELOTAS E O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO CBO 4110-05 - ITEM 32- PELOTAS E, ALÉM DISSO, A DESCREVER A ANÁLISE REALIZADA REFERENTE AO PARECER SEI Nº 2611/2021/ME, QUE TRATA DOS APONTAMENTOS NA ANÁLISE JURÍDICA PRÉVIA DA MINUTA DE TERMO ADITIVO Nº 01/2021, DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 03/2020, SEI 8811469, E QUE SE TRATOU-SE DO MESMO FATO, CONFORME DEMANDA E ANÁLISE DO PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, DOCUMENTO SEI 29409692. 01/06/2023 01/11/2023 1.532.529,20 20 76.626,46
24/08/2023 00007/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE 02/11/2023 A 30/06/2025. 02/11/2023 30/06/2025 1.532.529,20 20 76.626,46
26/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 4° REPACTUAÇÃO CCT 2024 01/07/2020 30/06/2025 1.645.690,00 20 82.284,50
04/03/2024 00008/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 03/2020 05/03/2024 30/06/2025 1.676.457,20 20 83.822,86
18/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. PARA 20 (VINTE) MESES. 01/07/2020 30/06/2025 1.671.184,40 20 83.559,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2021NE000617 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000347 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 623.539,62 0,00 0,00 623.539,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000119 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.656,58 0,00 0,00 113.656,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000060 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.570,88 0,00 0,00 139.570,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000618 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.790,01 0,00 0,00 52.790,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000257 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 233.948,18 0,00 0,00 232.696,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000039 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 988.518,38 88.543,26 25.008,81 874.966,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000133 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000488 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.329,00 0,00 16.866,18 136.462,82 0,00 0,00 0,00 16.866,18
170175 2020NE801151 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000091 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.913,95 0,00 0,00 407.913,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000504 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.355,13 0,00 0,00 157.718,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000503 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.227,08 0,00 0,00 6.607,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE801757 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE801760 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.985,62 98.657,08 0,00 49.328,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000143 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000163 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 501.247,14 0,00 0,00 501.247,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000160 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11080.000173/2024 2024-02-20 11080.100129/2020-42 2024-03-05 75949.69
208712 A 208717 2024-05-10 11080.100129/2020-42 2024-05-23 83641.44
VARIAS 2024-06-04 11080.000660/2024-40 2024-06-19 83641.44
212998 A 213003 2024-07-05 11080.000763/2024-18 2024-07-18 83641.44
215337 A 215342 2024-08-06 11080.000900/2024-14 2024-08-14 83641.44
217985 A 217990 2024-09-10 11080.001028/2024-13 2024-09-13 83641.44
220711 A 220716 2024-10-09 11080.001158/2024-56 2024-10-24 83641.44
223226 A 223231 2024-11-11 11080.001270/2024-97 2024-11-28 83641.44
226163 A 226168 2024-12-10 11080.001386/2024-26 2024-12-19 83641.44
227727 a 227732 2025-01-07 11080.000022/2025-18 2025-01-17 83641.44
DIVERSAS 2025-02-11 11080.000168/2025-55 2025-02-19 83641.44
234433 A 234438 2025-03-31 11080.000268/2025-81 2025-04-01 83368.82
235942 A 235947 2025-04-17 11080.000406/2025-22 2025-04-25 83559.22
237650 A 237655 2025-05-09 11080.000489/2025-50 2025-05-15 83559.22
240136 A 240141 2025-06-06 11080.000656/2025-62 2025-06-27 83559.22
243219 A 243224 2025-07-11 11080.000765/2025-80 2025-07-29 83559.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-31 49328.54
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 4231.93 4231.9300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 4402.04 1056489.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 4224.84 84496.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 4531.35 181254.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 9006.84 180136.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 4208.43 84168.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.514.290-** LIZÂNI ADELINA ENGER DA SILVA Fiscal Administrativo
***.214.664-** LEILIANY NEGRÃO DE MOURA Fiscal Setorial
***.723.460-** GRASIELA TRENTIN Fiscal Setorial Substituto
***.715.700-** LARINE LUTZ Fiscal Setorial
***.695.250-** ANA CRISTINA MULLER Fiscal Setorial Substituto
***.285.060-** ADILES PEREIRA Fiscal Setorial
***.855.230-** DALCEI PINTO DE CAMARGO Fiscal Setorial Substituto
***.819.480-** GUILHERME GOÇALVES CARDOSO Fiscal Setorial
***.841.340-** EDUARDO KRAFT SOARES Fiscal Setorial Substituto
***.279.930-** ALEXANDRA REGINA GODOY Fiscal Setorial
***.080.250-** RODRIGO ANTONIOLLI DORTE DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.330.300-** GIOVANA LEÃO FERREIRA Fiscal Setorial
***.798.360-** LIZIANE ALENCASTRO SCHAFFER Fiscal Setorial Substituto
***.278.210-** CÁSSIO SALDANHA TOSCHI Gestor
***.922.530-** BRUNO CARDOZO MOHLER Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo