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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/05/2020
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00006/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13620.101581/2019-69
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06/05/2020
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05/05/2021
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576.597,72
|
12
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48.049,81
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23/03/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES MENSAIS DO REFERIDO CONTRATO, PARA A SRTB/PA - R$19.544,44 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), ARTB/CASTANHAL - R$8.784,48 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), GRTB/MARABÁ - R$8.784,48 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ARTB/ALTAMIRA - R$8.784,48 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E ARTB/ITAITUBA - R$4.469,71 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), TOMANDO-SE COMO BASE OS NOVOS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE R$4.469,71 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE 44 HRS SEMANAIS (ITAITUBA), R$8.784,48 (OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE 12X36HRS DIURNO (BELÉM, CASTANHAL, MARABÁ E ALTAMIRA) E R$10.759,96 (DEZ MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE 12X36HRS NOTURNO (BELÉM), PERFAZENDO VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 50.367,59 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, OBEDECENDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 - NÚMERO DO REGISTRO MTE: PA000791/2020, DOC. 13194144, QUE REAJUSTOU, COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2021, EM 5,20% (CINCO INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DO SALÁRIO DO VIGILANTE, QUE PASSOU DE R$1.401,07 (MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$1.473,93 (MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E O VALOR UNITÁRIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, QUE PASSOU DE R$26,00 (VINTE E SEIS REAIS) PARA R$28,00 (VINTE E OITO REAIS), CONFORME PREVISTO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E VIGÉSIMA DA REFERIDA CONVENÇÃO.
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06/05/2020
|
05/05/2021
|
604.411,08
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12
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50.367,59
|
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05/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06 DE MAIO DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2022.
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06/05/2021
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05/05/2022
|
576.597,72
|
12
|
48.049,81
|
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05/04/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES MENSAIS DOS ÓRGÃOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO, PARA A SRTB - R$20.987,56 (VINTE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ARTB/CASTANHAL - R$9.472,84 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), GRTB/MARABÁ - R$9.472,84 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ARTB/ALTAMIRA - R$9.472,84 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E ARTB/ITAITUBA - R$4.851,83 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), TOMANDO-SE COMO BASE OS NOVOS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE R$4.851,83, DE 44 HORAS SEMANAIS (ITAITUBA); R$9.472,84, DE 12X36 HORAS DIURNO (BELÉM, CASTANHAL, MARABÁ E ALTAMIRA) E R$11.514,72, DE 12X36 HORAS NOTURNO (BELÉM), PERFAZENDO VALOR TOTAL MENSAL DE R$54.257,91 (CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - DOC. 23071744, OBEDECENDO À COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - NÚMERO DO REGISTRO MTE: PA000017/2022, DOC. 23446510, QUE REAJUSTOU, COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2022, EM 9% (NOVE POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS VIGILANTES, QUE PASSARAM DE R$1.473,93 (MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$1.606,58 (MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E SEUS AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO, QUE PASSARAM DE R$28,00 (VINTE E OITO REAIS) PARA R$33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS), OBEDECENDO AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E VIGÉSIMA DA REFERIDA CONVENÇÃO.
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06/05/2020
|
05/05/2024
|
692.494,80
|
12
|
57.707,90
|
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22/04/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06 DE MAIO DE 2022 A 05 DE MAIO DE 2023.
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06/05/2022
|
05/05/2023
|
651.094,92
|
12
|
54.257,91
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09/03/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES MENSAIS DO REFERIDO CONTRATO PARA: SRTB - R$22.390,06 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS); ARTB/CASTANHAL - R$10.050,56 (DEZ MIL CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); GRTB/MARABÁ - R$10.050,56 (DEZ MIL CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); ARTB/ALTAMIRA - R$10.050,56 (DEZ MIL CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); E ARTB/ITAITUBA - R$5.166,16 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). TOMANDO-SE COMO BASE OS NOVOS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE R$5.166,16 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DE 44 HORAS SEMANAIS (ITAITUBA), R$10.050,56 (DEZ MIL CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE 12X36 HORAS DIURNO (BELÉM, CASTANHAL, MARABÁ E ALTAMIRA) E R$12.339,50 (DOZE MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE 12X36 HORAS NOTURNO (BELÉM), PERFAZENDO VALOR TOTAL MENSAL DE R$57.707,90 (CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DOCS. 31628367, 31628510, 31629265, 31629153, 31629364, 31629542E 31629542, OBEDECENDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - NÚMERO DO REGISTRO MTE: PA000985/2022, DOC. 31624591, QUE REAJUSTOU, COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2023, EM 5,97% (CINCO VÍRGULA NOVE SETE POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS VIGILANTES, QUE PASSARAM DE R$1.606,58 (UM MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$1.702,49 (UM MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E SEUS AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO, QUE PASSARAM DE R$33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS) PARA R$36,00 (TRINTA E SEIS REAIS) OBEDECENDO AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E VIGÉSIMA DA REFERIDA CONVENÇÃO.
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06/05/2020
|
05/05/2024
|
692.494,80
|
12
|
57.707,90
|
|
23/03/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
SUB-ROGANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O NO 00.394.460/0015-47.
SUB-ROGADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SEDE AVENIDA BOULEVARD CASTILHOS FRANÇA, Nº 708, BAIRRO DA CAMPINA, BELÉM/PA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O N. 00.489.828/0086-44.
CONTRATADA: NORSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.557.363/0001-01, COM SEDE NO CONJ. CIDADE NOVA IV, WE 36, Nº 352, BAIRRO COQUEIRO, EM ANANINDEUA-PA.
ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES.
ART. 2º. COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO PASSARÁ A SER EXECUTADO NA UASG 170214 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
ART. 3º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, APÓS PUBLICAÇÃO NO BOLETIM ELETRÔNICO DO SEI.
ART. 4º. PUBLIQUE-SE NO BOLEM DE ELETRÔNICO SEI.
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06/05/2020
|
05/05/2024
|
692.494,80
|
12
|
57.707,90
|
|
27/03/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06 DE MAIO DE 2023 A 05 DE MAIO DE 2024.
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06/05/2023
|
05/05/2024
|
692.494,80
|
12
|
57.707,90
|
|
18/04/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06 DE MAIO DE 2024 A 14 DE JULHO DE 2024.
|
06/05/2024
|
14/07/2024
|
692.494,80
|
12
|
57.707,90
|
|
16/10/2026
|
00006/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
06/05/2020
|
14/07/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170214
|
2020NE800262
|
S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2021NE000069
|
S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2021NE000318
|
S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.657,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.169,52
|
0,00
|
0,00
|
2.169,52
|
|
170214
|
2022NE000075
|
S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
646.881,58
|
0,00
|
5.947,75
|
588.805,39
|
52.128,44
|
0,00
|
0,00
|
58.076,19
|
|
170214
|
2023NE000236
|
22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
19.810,76
|
1.451,82
|
0,00
|
18.358,94
|
1.451,82
|
0,00
|
0,00
|
1.451,82
|
|
170214
|
2022NE000391
|
22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2023NE000093
|
S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.974,58
|
0,00
|
0,00
|
1.974,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2023NE000053
|
S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
661.975,93
|
56.730,02
|
6.322,06
|
598.923,85
|
56.021,58
|
0,00
|
0,00
|
62.343,64
|
|
170214
|
2024NE000086
|
S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
357.253,25
|
0,00
|
8.507,28
|
348.745,97
|
17.014,56
|
0,00
|
8.507,28
|
0,00
|
|
170214
|
2024NE000110
|
22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.417,48
|
0,00
|
0,00
|
3.417,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2024NE000168
|
22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.551,71
|
0,00
|
0,00
|
10.551,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170214
|
2021NE000076
|
S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
556.754,32
|
0,00
|
0,00
|
512.769,61
|
43.984,71
|
0,00
|
0,00
|
43.984,71
|
|
