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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2020
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00024/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 49.074.412/0001-65 - NEC LATIN AMERICA S.A.
Processo 10265.229255/2020-57
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL (NEOFACE) IMPLANTADO EM AEROPORTOS INTERNACIONAIS SOB FISCALIZAÇÃO ADUANEIRADA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/08/2020
Vig. Fim 30/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.170.619,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.170.619,80
Valor Acumulado R$ 92.462.200,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2020 00030/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.229255/2020-57 31/08/2020 30/08/2021 1.695.545,00 1 1.695.545,00
02/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 30/2020 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 31/08/2021 30/08/2022 1.695.545,00 1 1.695.545,00
23/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 30/2020, CELEBRADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E A EMPRESA NEC LATIN AMÉRICA S.A, CNPJ 49.074.412/0001-65, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS TRAZIDOS PELA VARIAÇÃO DO ICTI - AGOSTO/2021, FAZENDO COM QUE O VALOR TOTAL DO SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO PASSE DE R$ 1.695.545,00 PARA R$ 1.827.967,07, DE ACORDO COM OS FUNDAMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO SEI Nº 10265.229255/2020-57. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2021. 31/08/2020 30/08/2022 1.827.967,07 1 1.827.967,07
28/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo ADAPTAÇÕES DE CONFIGURAÇÃO E/OU CÓDIGO DA INTERFACE SMI PARA COMUNICAÇÃO COM NOVO SERVIÇO DE MENSAGERIA WEBSPHERE MQ/IBM (ITEM 1 DO CONTRATO Nº 30/2020). 28/06/2022 30/08/2022 1.883.133,64 1 1.883.133,64
29/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2020 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 31/08/2022 30/08/2023 1.883.133,64 1 1.883.133,64
22/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE , NO ÂMBITO DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 30/2020, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA ONZE DO RESPECTIVO PROJETO BÁSICO. 31/08/2020 30/08/2023 1.931.247,22 1 1.931.247,22
10/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 31/08/2023 30/08/2024 1.931.247,22 1 1.931.247,22
20/11/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/22 A AGOSTO/23, NO ÂMBITO DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 30/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA ONZE DO PROJETO BÁSICO. 31/08/2020 30/08/2024 2.045.631,74 1 2.045.631,74
30/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/8/2024 A 30/8/2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME DISPOSTO NO § 4º DA LEI 8.666, DE 1993. 31/08/2024 30/08/2025 2.045.631,74 1 2.045.631,74
04/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE , NO ÂMBITO DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 30/2020, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA ONZE DO RESPECTIVO PROJETO BÁSICO. 31/08/2020 30/08/2025 2.170.619,80 1 2.170.619,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2024NE000203 FACIAL - FACIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 661.902,78 133.767,21 0,00 528.135,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2020NE800346 FACIAL - FACIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2023NE000160 FACIAL - FACIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 627.711,21 0,00 0,00 627.711,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2022NE000179 FACIAL - FACIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 682.877,78 0,00 0,00 37.884,01 644.993,77 0,00 0,00 644.993,77
170010 2023NE000226 FACIAL - FACIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.985.708,33 1.426.771,33 0,00 558.937,00 1.426.771,33 0,00 0,00 1.426.771,33
170010 2025NE000081 FACIAL - FACIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.560.276,62 0,00 0,00 1.560.276,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2021NE000121 FACIAL - FACIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.966.134,92 0,00 0,00 1.411.742,57 1.554.392,35 0,00 0,00 1.554.392,35
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
151063 2025-03-17 10265.229255/2020-57 2025-03-27 156335.57
150832 2025-01-14 10265.530881/2024-17 2025-01-16 156335.57
150897 2025-01-30 10265.229255/2020-57 2025-01-31 156335.57
151096 2025-03-27 10265.229255/2020-57 2025-04-10 229711.18
127213 2021-02-01 10168.720007/2021-25 2021-02-02 133490.90
126085 2020-11-24 10880.770954/2020-21 2020-12-14 133490.90
125663 2020-11-04 10168.720127/2020-41 2020-11-05 75644.84
126795 2020-12-22 10168.720146/2020-78 2020-12-23 133490.90
127574 2021-03-03 10168.720011/2021-93 2021-03-05 126816.26
128037 2021-04-05 10168.720026/2021-51 2021-04-06 133490.90
128390 2021-04-26 10168.720030/2021-10 2021-04-23 133490.90
149904 2024-06-03 10265.229255/2020-57 2024-06-10 156335.57
150006 2024-06-27 10265.229255/2020-57 2024-07-01 156335.57
151312 2025-05-20 10265.229255/2020-57 2025-05-21 165887.59
151317 2025-05-29 10265.229255/2020-57 2025-05-30 165887.67
151402 2025-07-02 10265.229255/2020-57 2025-07-02 165887.67
151498 2025-08-01 10265.229255/2020-57 2025-08-01 165887.67
151679 2025-09-08 10265.229255/2020-57 2025-09-08 165887.67
151851 2025-10-22 10265.229255/2020-57 2025-10-22 165887.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2021-12-31 84777.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 4 13032.8225 52131.2900
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 4 16062.9325 64251.7300
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 12.3833 165887.67 2054236.7839
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.715.968-** ADRIANA FORNIELIS CABO BIANCO Gestor Substituto
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor
***.715.968-** ADRIANA FORNIELIS CABO BIANCO Gestor
***.516.396-** FREDMAN ALEXANDER DE MELO TOLENTINO Gestor Substituto
***.506.071-** BEATRIZ MARIA SILVEIRA DO SUL FERREIRA Gestor Substituto
***.428.400-** Ademar Latorre Júnior Fiscal Técnico
***.580.498-** Albenir Alberto Pereira Fiscal Técnico Substituto
***.875.471-** Rosangela Moreira Rodrigues Fiscal Requisitante
***.499.390-** Luciano Peres Mazzochi Fiscal Requisitante Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento nº 5/2025 209.56 KB 11/02/2025 17:25:32
DOU - 5°TA 188.81 KB 08/08/2024 11:20:52
5º Termo Aditivo, Excepcional 197.02 KB 02/08/2024 16:57:54
Portaria nº 376 - 2024/Publicada 200.19 KB 01/03/2024 14:44:42
Portaria nº 376/2024 - Assinada 294.74 KB 28/02/2024 13:51:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo