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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903917 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAM...
Fornecedor 54.619.464/0001-00 - 54.619.464 GEORGIA NASCIMENTO SANTOS
Processo 21012.000666/2025-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO (ARES-CONDICIONADOS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E PEÇAS, NOS ÓRGÃOS: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (SFA-BA) E SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (SFDA-BA/MDA), COM LOCALIZAÇÃO AO LARGO DOS AFLITOS, S/N, BAIRRO CENTRO/DOIS DE JULHO, AO LADO DO QUARTEL MILITAR DOS AFLITOS - SALVADOR (BA).
Informações Complementares DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025
Vig. Início 27/05/2025
Vig. Fim 27/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.053,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.587,75
Valor Acumulado R$ 61.343,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.000666/2025-65 27/05/2025 27/05/2026 47.054,04 12 3.921,17
27/05/2026 00007/2026 Termo Aditivo ADITAR O CONTRATO, PARA ESTABELECER O ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇOS, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE; REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A TEOR DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, DO ITEM 2.2 DO CONTRATO ORIGINAL E DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 92/2024, EM VIRTUDE DA NÃO CONCLUSÃO DO ESCOPO INICIAL, BEM COMO FIXAR NOVO CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, ESTABELECENDO O TERMO FINAL DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 26/05/2027. 27/05/2026 27/05/2027 19.053,00 12 1.587,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2025NE000140 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.056,96 3,96 0,00 10.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000079 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.382,00 195,00 0,00 5.187,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000183 A3800E00BA2 - DESPESAS ADM SUPEN BA 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.952,00 0,00 0,00 1.952,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000188 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000189 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.132,00 0,00 0,00 4.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000230 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.947,00 0,00 0,00 5.947,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000257 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.205,00 0,00 0,00 1.205,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000136 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.509,04 691,10 0,00 7.817,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000137 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.032,78 0,01 0,00 5.032,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
103 2026-10-02 21012.001014/2026-29 2026-10-06 5032.77
106 2026-10-14 21012.001014/2026-29 2026-10-14 3908.97
38 2025-07-03 21012.002615/2025-78 2025-07-07 1235.00
0057 2025-08-08 21012.002615/2025-78 2025-08-12 2865.00
0056 2025-08-08 21012.002615/2025-78 2025-08-12 2146.00
0054 2025-08-08 21012.002615/2025-78 2025-08-12 2877.00
0053 2025-08-06 21012.002615/2025-78 2025-08-08 3345.00
63 2025-10-01 21012.002615/2025-78 2025-10-03 1054.00
0066 2025-10-23 21012.002615/2025-78 2025-10-27 3075.00
0068 2025-11-05 21012.002615/2025-78 2025-11-07 2744.00
0071 2025-12-04 21012.002615/2025-78 2025-12-09 1205.00
0072 2025-12-04 21012.002615/2025-78 2025-12-09 2743.00
85 2026-04-09 21012.001014/2026-29 2026-05-20 2075.00
89 2026-04-30 21012.001014/2026-29 2026-05-20 1825.00
90 2026-04-30 21012.001014/2026-29 2026-05-20 1287.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 0 600 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 0 650 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 0 850 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 0 147 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 0 185 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 0 178 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 0 220 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 7 207.54 1452.7800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 25 228.2912 5707.2800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 14 228.2912 3196.0768
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 3 214.8 644.4000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 2 409.89 819.7800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 6 435.83 2614.9800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 6 461.77 2770.6200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 4 461.77 1847.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo