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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 00010/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL
Fornecedor 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 21012.000047/2025-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares SERVIÇOS POSTAIS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA D...
Vig. Início 24/04/2025
Vig. Fim 24/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.583,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.048,59
Valor Acumulado R$ 49.166,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.000047/2025-71 24/04/2025 24/04/2026 24.583,08 12 2.048,59
05/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES (25/04/2026 A.24/04/2027). 25/04/2026 24/04/2027 24.583,08 12 2.048,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2025NE000250 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249,07 0,00 0,00 249,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000158 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186,89 0,00 0,00 186,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000022 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.653,71 0,00 0,00 3.653,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000249 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750,93 1.451,56 0,00 299,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000037 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171,94 0,07 0,00 171,87 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000139 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,90 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000036 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.165,10 135,52 0,00 4.029,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
364668 2026-09-30 21012.000058/2026-31 2026-10-06 2276.80
360812 2026-07-31 21012.000058/2026-31 2026-08-14 691.47
328025 2025-04-15 21012.006550/2025-30 2025-10-16 437.73
328773 2025-04-30 21012.006550/2025-30 2025-10-16 3.19
341200 2025-10-31 21012.006550/2025-30 2025-11-11 40.46
344331 2025-11-30 21012.006550/2025-30 2025-12-10 254.85
345682 2025-12-31 21012.000058/2026-31 2026-01-20 2274.64
348699 2026-01-31 21012.000058/2026-31 2026-02-09 1695.78
350187 2026-02-28 21012.000058/2026-31 2026-03-09 1117.32
352413 2026-04-07 2q0120000582202631 2026-04-27 1873.58
354650 2026-05-05 21012.000058/2026-31 2026-05-25 243.72
356796 2026-06-05 21012.000058/2026-31 2026-06-18 567.91
359289 2026-06-30 21012.000058/2026-31 2026-07-06 842.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 12 2048.59 24583.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo