Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00033/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.939.250/0001-18 - CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
Processo 08166/2025
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A COOPERAÇÃO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, COM ENFOQUE NAS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - POPRUAJUD. PARÁGRAFO ÚNICO – AS AÇÕES PREVISTAS NESTE ACORDO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CNJ Nº 425/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL JUDICIAL DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, SENDO VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DO ACESSO À SAÚDE E DA DIGNIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/06/2025
Vig. Fim 04/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2025 00033/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08166/2025 04/06/2025 04/06/2030 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TCOT 33/2025 75.40 KB 05/06/2025 13:34:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo