Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2020
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00019/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria APOIO ADMINISTRATIVO
Fornecedor 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H
Processo 23000.015055/2019-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESECRETARIADO (TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO BILÍNGUE E ENCARREGADO-GERAL) NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM BRASÍLIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares A TRANSFERÊNCIA DE QUE TRATA ESTA CLÁUSULA DECORRE...
Vig. Início 04/08/2020
Vig. Fim 09/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.868.100,77
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 934.050,39
Valor Acumulado R$ 4.763.623.012,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento RETIFICAR O ITEM 8.1.1, DA CLÁUSULA OITAVA, DA REMUNERAÇÃO, DO CONTRATO Nº 17/2019 (SEI 1637045), CONFORME E-MAIL (SEI 1670075) E OFÍCIO Nº 129/2019/GAB/ACS/GM/GM-MEC (SEI 1667884), DE 12 DE AGOSTO DE 2019, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: “8.1.1 90% (NOVENTA POR CENTO); DOS VALORES PREVISTOS NA TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO DISTRITO FEDERAL, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DOS CUSTOS INTERNOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA CONTRATADA, REFERENTES A PEÇA E OU MATERIAL CUJA DISTRIBUIÇÃO NÃO LHE PROPORCIONE O DESCONTO DE AGÊNCIA CONCEDIDO PELOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 4.680/1965.” LEIA-SE: “8.1.1 10% (DEZ POR CENTO); DOS VALORES PREVISTOS NA TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO DISTRITO FEDERAL, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DOS CUSTOS INTERNOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA CONTRATADA, REFERENTES A PEÇA E OU MATERIAL CUJA DISTRIBUIÇÃO NÃO LHE PROPORCIONE O DESCONTO DE AGÊNCIA CONCEDIDO PELOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 4.680/1965.” 04/08/2020 04/08/2021 14.104.233,24 1 14.104.233,24
21/07/2020 00017/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.015055/2019-38 04/08/2020 04/08/2025 14.104.233,24 12 1.175.352,77
30/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL ESTIMADO EM 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR TOTAL A QUESE REFERE O ITEM 1.3 - DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃOPREVISTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA, GRUPO I, ITEM 2DO CONTRATO Nº 17/2020, BEM COMO ESPECIFICAR ADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O DISPÊNDIO. 04/08/2020 04/08/2021 535.239,00 1 0,00
10/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR, A PARTIR DE 04/08/2020, O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2020 (SEI 2158016), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO (SEI 2267124), E COM O TERMO ADITIVO Nº 01/2020 (SEI 2172634), QUE ACRESCEU EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) O QUANTITATIVO DO ITEM 2, DO GRUPO 1, DE 20 (VINTE POSTOS) PARA 25 (VINTE E CINCO) POSTOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 04/08/2020. 04/08/2020 04/08/2021 15.086.341,56 12 1.257.195,13
04/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir os direitos e obrigações da matriz para filial e prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO nº 17/2020, e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. 04/08/2021 04/08/2022 15.462.468,36 12 1.288.539,03
20/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL ESTIMADO EM 20% (VINTE POR CENTO) AO VALOR A QUE SE REFERE O "ITEM 1.3 − DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO" PREVISTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA, GRUPO I, ITEM 3, DO CONTRATO Nº 17/2020, PARA A ESPECIFICAÇÃO "SECRETÁRIO EXECUTIVO BILÍNGUE", BEM COMO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O DISPÊNDIO. 20/04/2022 04/08/2022 15.841.265,40 12 1.320.105,45
27/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2022, O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2020 (SEI 2158016), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO (SEI 3289872). 04/08/2020 04/08/2022 1.444.657,93 12 120.388,16
04/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 04/08/2022 04/08/2023 17.335.841,04 12 1.444.653,42
01/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2023, O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2020 (SEI 2158016), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO (SEI 3872059). 04/08/2020 04/08/2023 18.284.492,64 12 1.523.707,72
03/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 04/08/2023 04/08/2024 18.198.810,84 12 1.516.567,57
05/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 1,59% (UM INTEIRO E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 289.206,24 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B",§ 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 06/03/2024 04/08/2024 18.488.017,08 12 1.540.668,09
10/06/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2020. 04/08/2020 04/08/2024 19.635.087,60 12 1.636.257,30
19/07/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 05/08/2024 04/08/2025 19.635.061,56 12 1.636.255,13
28/08/2024 00008/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 11,24% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.483.120,06 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS). O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.758.492,47 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 21.101.909,64 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E UM MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) 28/08/2024 04/08/2025 21.101.904,36 12 1.758.492,03
30/01/2025 00009/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - ITENS 1, 2, 3 E 4 30/01/2025 04/08/2025 21.101.904,36 12 1.758.492,03
19/03/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2020 (SEI Nº 2158016), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO SEI Nº 5578479 , CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF-000045/2025 (SECRETARIADO), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ Nº 00.438.770/0001-10, E O SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E DOS SECRETÁRIOS DO DF, CNPJ Nº 00.580.613/0001-45 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF-000042/2025 (SINDISERVIÇOS), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ Nº 00.438.770/0001-10, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVIÇOS 04/08/2020 04/08/2025 22.417.209,24 12 1.868.100,77
30/07/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/08/2025 A 04/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 04/08/2025 04/10/2025 1.868.100,77 2 934.050,39
09/09/2025 00017/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 17/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADO EM MÃO DE OBRA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CONSIDERANDO A DATA 09/09/2025 COMO O ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMO DO ART. 78, INCISO XII, COMBINADO COM O ART. 79, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO E DO ITEM 1.1.2 DO 10º TERMO ADITIVO. 04/08/2020 09/09/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00017/2020 Termo de Encerramento nada consta 04/08/2020 09/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2021NE000400 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.270.889,95 0,00 0,00 4.973.792,43 1.306.460,62 9.363,10 9.363,10 1.287.734,42
150002 2023NE000154 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.284.492,64 1.664.327,67 147.893,24 16.472.271,73 1.814.059,99 149.732,32 149.732,32 1.662.488,59
150002 2022NE000023 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000111 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.321.136,01 0,00 0,00 9.249.009,33 144.253,36 72.126,68 72.126,68 0,00
150002 2022NE000375 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.209.853,26 0,00 138.613,59 15.527.308,51 1.653.018,54 109.087,38 109.087,38 1.573.457,37
150002 2020NE800698 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.841.098,40 1.424.383,55 902.214,37 1.514.500,48 40.949,20 40.949,20 40.949,20 0,00
150002 2025NE000146 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.922.056,62 0,00 0,00 14.922.056,62 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2024NE000098 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.744.767,21 1.745.879,25 324.598,34 17.674.289,62 1.745.879,25 63.310,35 63.310,35 2.007.167,24
150002 2020NE800453 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.219.956,02 147.147,03 0,00 1.072.808,99 147.147,03 147.147,03 147.147,03 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00049407 2025-01-15 23000.015055/2019-38 2025-01-16 1682568.90
50347 2025-02-14 23000.015055/2019-38 2025-02-14 1682715.65
00051324 2025-03-14 23000.015055/2019-38 2025-03-14 1682547.57
00052268 2025-03-31 23000.015055/2019-38 2025-03-31 209304.19
00052456 2024-04-10 23000.015055/2019-38 2025-04-10 1792741.21
00054404 2025-05-20 23000.015055/2019-38 2025-05-20 1817668.91
00054990 2025-06-12 23000.015055/2019-38 2025-06-12 1824510.77
00056569 2025-07-17 23000.015055/2019-38 2025-07-17 1838323.72
00057586 2025-08-18 23000.015055/2019-38 2025-08-18 1843004.74
00058869 2025-09-15 23000.015055/2019-38 2025-09-16 1840491.54
00059566 2025-10-14 23000.015055/2019-38 2025-10-14 555854.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-04 731973.61
Seguro Garantia 2021-11-04 784020.79
Seguro Garantia 2022-11-04 773123.42
Seguro Garantia 2022-11-04 18938.85
Seguro Garantia 2022-11-04 866794.76
Seguro Garantia 2023-11-02 866792.05
Seguro Garantia 2024-11-04 909940.51
Seguro Garantia 2025-11-04 1055095.48
Seguro Garantia 2026-01-04 186810.07
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 1317889.92 1317889.9200
Serviço SECRETÁRIA 1 299686.5 299686.5000
Serviço SECRETÁRIA 1 241674.3 241674.3000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 8850.05 8850.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.458.281-** LEDA MERCIA LOPES Fiscal Setorial
***.897.101-** VALDINEI PEREIRA DE ALMEIDA Fiscal Setorial Substituto
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Setorial
***.813.541-** MARCIO SIMÕES Fiscal Setorial
***.514.881-** THIAGO NOBRE DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.915.511-** ARY FRANCO SOBRINHO Fiscal Setorial
***.106.551-** LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS Fiscal Setorial Substituto
***.522.571-** MAIARA ROSA DE SOUZA RIBEIRO Fiscal Setorial Substituto
***.361.771-** RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.115.541-** REGINA RODRIGUES REZENDE Fiscal Setorial Substituto
***.281.691-** CARLOS SÉRGIO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.486.181-** ANA PAULA XAVIER ANTUNES Fiscal Setorial
***.241.464-** RODOLFO ALLEY DE VASCONCELOS SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.843.504-** PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA Fiscal Setorial
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.121.451-** ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA Gestor Substituto
***.346.581-** LEDA MARIA GOMES Fiscal Setorial Substituto
***.213.241-** LUCIANO LUCAS TELES Fiscal Setorial Substituto
***.043.402-** RACHEL ARAUJO MOREIRA LOPES COELHO Fiscal Setorial Substituto
***.887.801-** DARCIEL COELHO CALVET FILHO Fiscal Setorial Substituto
***.868.591-** RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO Fiscal Setorial Substituto
***.482.581-** GISELE CUNHA NEVES Fiscal Setorial
***.662.291-** AMANDA PRICILA ESTRELA BIZINOTO FELTRIM Fiscal Setorial
***.216.681-** JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.797.091-** ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.685.721-** CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.685.721-** CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.082.211-** LUCIANA ALVES DE AZEVEDO Fiscal Setorial Substituto
***.744.071-** IVONE COSTA OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.588.211-** TIAGO REINALDO MENDES Fiscal Setorial Substituto
***.105.241-** KÁSSIO SERPA DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.191.001-** SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 05/2023_Prorroga a vigência por mais 12 meses 211.53 KB 10/08/2023 09:29:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo