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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90012/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GAB/DAES
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA
Processo 23036.010129/2024-08
Objeto SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA E SIGILO, ENVOLVENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE COM CAPACIDADE PRODUTIVA ADEQUADA PARA DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, MANUSEIO, EMBALAGEM, ROTULAGEM E ENTREGA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO, DOS CADERNOS DE PROVAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE - PND.
Informações Complementares SIM -- 2 -- SIM -- 12/05/2025 -- 05/06/2026 -- 197...
Vig. Início 05/06/2025
Vig. Fim 05/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.050.333,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.050.333,12
Valor Acumulado R$ 260.146.059,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.010129/2024-08 05/06/2025 05/06/2026 28.965.000,00 1 28.965.000,00
02/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS SUBITENS 1.21 E 1.22, DO ANEXO A-1 - QUADRO SINTÉTICO DOS MATERIAIS (SEI N.º 1676858), DO TERMO DE REFERÊNCIA PND (SEI N.º 1688056). SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE APROXIMADAMENTE −0,2067% (DOIS MIL E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO NEGATIVO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A -R$ 59.882,28 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS NEGATIVOS). 02/10/2025 05/06/2026 28.905.117,72 1 28.905.117,72
27/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 12/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/06/2026 A 05/06/2027. 05/06/2026 05/06/2027 28.905.117,72 1 28.905.117,72
26/08/2026 00059/2026 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 27/03/2026, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 12/2025 (SEI N.º 1709118), EM APROXIMADAMENTE 0,50%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (SEI N.º 1662855).​ O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE E DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR AMPLO — DISPONIBILIDADE INTERNA (IPA-DI/FGV), NAS CATEGORIAS CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SEI N.º 2019161), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 27/03/2025 A 26/03/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE AO CONTRATO N.° 12-2025 V2 (SEI N.º 2019161), DEVIDAMENTE APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO DCSGES (SEI N.º 2019162), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 50 (SEI N.º 2033271). PERCENTUAL DE REAJUSTE (APURAÇÃO DE 27/03/2025 A 26/03/2026): O PERCENTUAL TOTAL SERÁ DE APROXIMADAMENTE 0,50%, CONFORME A SEGUIR: O PERCENTUAL APROXIMADO DA COLUNA 32 (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) SERÁ DE 3,12%; O PERCENTUAL APROXIMADO DA COLUNA 25 (CELULOSE, PAPEL) SERÁ DE -3,23%; E O PERCENTUAL APROXIMADO DO IPCA/IBGE SERÁ DE 4,53%. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO (EFEITOS DE 27/03/2026 A 26/03/2027): O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL É DE R$ 145.215,40, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000586 (SEI N.º 2045657), EMITIDA PELA CGOFC. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, ATUALIZADO E A VIGORAR: O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 28.905.117,72 PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 29.050.333,12, CONFORME OBSERVAÇÃO ABAIXO: O VALOR TOTAL APROXIMADO DA COLUNA 32 (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) SERÁ DE R$ 3.026.259,27; O VALOR TOTAL APROXIMADO DA COLUNA 25 (CELULOSE, PAPEL) SERÁ DE R$ 14.003.895,24; E O VALOR TOTAL APROXIMADO DO IPCA/IBGE SERÁ DE R$ 12.020.178,61. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 12/2025, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA "PLANILHA REAJUSTE AO CONTRATO N.° 12-2025 V2" (SEI N.º 2019161) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS. DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS. 05/06/2025 05/06/2027 29.050.333,12 1 29.050.333,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2025NE000358 PII43G5679N - SERVICOS GRAFICOS PND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000506 PII43G5679N - SERVICOS GRAFICOS PND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.215.474,57 389.582,46 1.117.546,80 10.708.345,31 389.582,46 214.135,70 214.135,70 1.292.993,56
153978 2026NE000388 PII43G5679N - SERVICOS GRAFICOS PND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.250.572,33 3.737.007,02 0,00 2.513.565,31 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000389 PII43G5679N - SERVICOS GRAFICOS PND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.215,27 0,00 0,00 295.215,27 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000586 PII43G5679N - SERVICOS GRAFICOS PND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0610912 2026-08-21 23036.010129/2024-08 2026-09-01 2015909.35
0611119 2026-08-26 23036.010129/2024-08 2026-09-01 792871.23
0612949 2026-10-01 23036.010129/2024-08 2026-10-15 2762401.69
0613280 2026-10-06 23036.010129/2024-08 2026-10-15 475476.31
0613282 2026-10-06 23036.010129/2024-08 2026-10-15 756528.02
0613343 2026-10-07 23036.010129/2024-08 2026-10-15 576333.79
0595650 2025-11-21 23036.010129/2024-08 2025-11-27 1043079.62
0595649 2025-11-21 23036.010129/2024-08 2025-11-27 984166.15
0595648 2025-11-21 23036.010129/2024-08 2025-11-27 681074.03
0596417 2025-12-01 23036.010129/2024-08 2025-12-04 700085.43
0596418 2025-12-01 23036.010129/2024-08 2025-12-04 8417486.88
0600951 2026-02-18 23036.010129/2024-08 2026-02-25 70275.68
0600934 2026-02-18 23036.010129/2024-08 2026-02-24 11811.82
0600935 2026-02-18 23036.010129/2024-08 2026-02-24 9134.57
0600933 2026-02-18 23036.010129/2024-08 2026-02-24 11716.20
0600950 2026-02-18 23036.010129/2024-08 2026-02-25 7341.29
0601011 2026-02-20 23036.010129/2024-08 2026-02-25 4139.75
0601050 2026-02-20 23036.010129/2024-08 2026-02-25 61027.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TESTES E AVALIAÇÕES DE PROEFICIÊNCIA E CAPACIDADE PSICO/EDUCACIONAIS 1 29050333.12 29050333.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.393.341-** KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA Gestor
***.640.801-** VANDERLEI DOS REIS SILVA Gestor Substituto
***.530.305-** JOÁRIO ALMEIDA DIAS Fiscal Técnico
***.530.305-** JOÁRIO ALMEIDA DIAS Fiscal Técnico
***.714.701-** VERONICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.391.301-** WENDY SILVA DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.343.121-** SAULO TEIXEIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo