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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160369 - 3 G A A AE
Unidade Gestora Origem do Contrato 160369 - 3 G A A AE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167369 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00504/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160369 - 3 G A A AE
Número da Compra 00043/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 88.633.227/0001-15 - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL
Processo 64539.002602/2025-72
Objeto O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIA E CONSULTAS ELETIVAS COM ESPECIALISTAS AOS BENEFICIÁRIOS DOS FUNDOS DE SAÚDE: FUSEX – MILITARES E PENSIONISTAS E AOS DEPENDENTES CADASTRADOS, AOS SERVIDORES CIVIS E SEUS DEPENDENTES INSCRITOS NO PASS E ÀQUELES ATENDIDOS PELO FATOR DE CUSTO E, AINDA, AOS BENEFICIÁRIOS DO SAM EX-COMBATENTES E A SEUS TERMO DE CREDENCIAMENTO 504/2025 – HOSP PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DEPENDENTES, POR MEIO DO HOSPITAL POMPÉIA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E REGIÃO DA SERRA GAÚCHA.
Informações Complementares ESTE INSTRUMENTO ESTÁ VINCULADO AO EDITAL DE CREDE...
Vig. Início 02/04/2025
Vig. Fim 02/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 995.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 995.000,00
Valor Acumulado R$ 1.990.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2025 00504/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00504/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64539.002602/2025-72 02/04/2025 02/04/2026 995.000,00 1 995.000,00
02/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo INCLUEM-SE OS PROCEDIMENTOS DE ANESTESIOLOGIA PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME DESCRITOS NO REFERENCIAL DE VALORES CONSTANTE DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E REFERENCIAIS DE VALORES AJUSTADOS 02/12/2025 02/04/2026 995.000,00 1 995.000,00
31/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 504/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2026 A 02 DE ABRIL DE 2027, E ALTERA OS VALORES DOS PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA REFERENCIAL DE VALORES ANEXA A ESTE TERMO ADITIVO. A ADEQUAÇÃO DOS NOVOS VALORES AOS CONTRATOS VIGENTES TERÃO COMO BASE O IPCA ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, APLICADOS EM SEUS 4 (QUATROS) TERMOS ADITIVOS DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA 03/04/2026 02/04/2027 995.000,00 1 995.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167369 2026NE000500 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.447,98 1.447,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000501 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.504,92 13.504,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000502 D8SAFCTONCO - QUIMIOTERAPIA - FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.771,73 16.771,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000503 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.688,29 4.688,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000504 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.565,63 4.565,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000246 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335,86 335,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000086 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.148,70 0,00 0,00 23.148,70 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000091 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183,32 0,00 0,00 183,32 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000090 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149,67 0,00 0,00 149,67 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000403 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.866,40 2.866,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000767 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000766 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000384 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.712,99 102.712,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000412 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000469 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53,76 53,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000470 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.289,78 51.289,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000481 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,37 120,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000552 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 366,64 366,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000487 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298,42 298,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000577 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000553 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.467,33 27.467,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000667 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.105,40 16.105,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000584 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,54 95,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000615 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.712,14 6.712,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000614 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.773,50 31.773,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000690 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212,22 212,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000668 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.474,82 2.474,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000691 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000746 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.741,54 1.741,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000679 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183,32 183,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000745 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.630,20 54.630,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000814 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000804 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.951,04 1.951,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000823 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000803 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.653,09 41.653,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000841 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.728,09 23.728,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000842 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000099 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 0,00 0,00 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000107 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000108 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.658,14 0,00 0,00 2.658,14 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000230 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.410,99 36.410,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000240 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.830,65 8.830,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000231 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000248 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236,46 236,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000252 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 443,66 443,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000302 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.621,48 29.621,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000303 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.374,90 1.374,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000325 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,66 91,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000327 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,54 95,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000406 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.476,99 12.476,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000408 D8SAFUSONCO - QUIMIOTERAPIA - FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.600,90 19.600,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000407 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.757,06 1.757,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000419 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187,20 187,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000418 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 634,09 634,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000463 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,31 100,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000573 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.032,26 7.032,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000571 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.656,26 2.656,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000583 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,31 100,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000572 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.991,55 22.991,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000570 D8SAFCTONCO - QUIMIOTERAPIA - FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.786,01 16.786,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000651 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.103,41 1.103,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000652 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.390,73 84.390,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000653 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.767,66 4.767,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000654 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.173,91 15.173,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000712 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.796,46 12.796,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000713 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.817,98 5.817,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000715 D8SAFUSONCO - QUIMIOTERAPIA - FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.810,17 36.810,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000714 D8SAFUSINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.301,93 8.301,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 99500000 0.01 995000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
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Decreto 11.430 Não
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