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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90052/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 20.692.517/0001-04 - CM MENEZES ENGENHARIA LTDA
Processo 08019.002670/2024-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/06/2025
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 863.325,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 863.325,35
Valor Acumulado R$ 3.649.901,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2025 00030/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.002670/2024-59 04/06/2025 04/06/2026 856.927,87 1 856.927,87
17/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 25/11/2025 A 25/03/2026. ACRÉSCIMO DE 18,58% (DEZOITO VÍRGULA, CINQUENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS B, DA LEI 14.133, DE 2021, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. 17/12/2025 04/06/2026 973.183,12 1 973.183,12
12/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR AJUSTADO CONSTANTE DO TERMO ADITIVO Nº (33874499), EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELO CONVENENTE POR MEIO DA INFORMAÇÃO Nº 20 (34444586). APÓS A CONFERÊNCIA DOS PERCENTUAIS APLICADOS E DA COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VERIFICOU-SE QUE TODOS OS DEMAIS VALORES E PERCENTUAIS ENCONTRAM-SE CORRETAMENTE CALCULADOS, INCLUSIVE A MANUTENÇÃO DO DESCONTO ORIGINALMENTE APLICADO, BEM COMO O VALOR EFETIVAMENTE A SER ADITIVADO AO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 93.139,40 (NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). A INCONSISTÊNCIA IDENTIFICADA RESTRINGE-SE EXCLUSIVAMENTE AO VALOR FINAL AJUSTADO DO CONTRATO, O QUAL FOI REGISTRADO DE FORMA INCORRETA NA TABELA CONSTANTE DO TERMO ADITIVO E, POR CONSEQUÊNCIA, REPLICADO DE MANEIRA DIVERGENTE NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR, CIRCUNSTÂNCIA QUE ORA SE CORRIGE POR MEIO DO PRESENTE APOSTILAMENTO. ONDE SE LÊ: 2.1. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 973.183,12 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR AJUSTADO: R$ 973.183,12; LEIA-SE: 2.1. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 950.067,27 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL, SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR AJUSTADO: R$ 950.067,27. 17/12/2025 04/06/2026 950.067,27 1 950.067,27
02/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: REDEFINIR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM INÍCIO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, ATÉ 30/09/2026. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 210 (DUZENTOS E NOVE) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 05/06/2026 A 31/12/2026. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 75.035,02 (SETENTA E CINCO MIL E TRINTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,76% (OITO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (34699170). SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM R$ 161.770,43 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 18,88% (DEZOITO VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (34699170). 05/06/2026 31/12/2026 863.325,35 1 863.325,35
16/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 61 (SESSENTA E UM) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 30/09/2026 A 30/11/2026. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIAM O PRESENTE INSTRUMENTO. 05/06/2026 31/12/2026 863.325,35 1 863.325,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000136 DP99CN9006C - CONSTRUC233039 449051 - OBRAS E INSTALACOES 556.041,55 420.775,30 3.464,11 131.802,14 721.661,62 420.775,30 420.775,30 304.350,43
200326 2026NE000455 DP99CN9006C - CONSTRUC233039 449051 - OBRAS E INSTALACOES 33.139,08 33.139,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11 2026-08-27 08019.002670/2024-59 2026-08-27 124243.44
41 2025-10-29 08019.002670/2024-59 2025-10-29 2280.99
39 2025-09-22 08019.002670/2024-59 2025-09-22 5895.04
38 2025-09-22 08019.002670/2024-59 2025-09-22 45096.63
42 2025-11-20 08019.002670/2024-59 2025-11-21 48197.42
43 2025-12-23 08019.002670/2024-59 2025-12-24 33796.17
1 2026-01-22 08019.002670/2024-59 2026-01-23 95701.05
2 2026-02-23 08019.002670/2024-59 2026-02-23 66133.65
3 2026-03-31 08019.002670/2024-59 2026-03-31 43746.13
4 2026-04-29 08019.002670/2024-59 2026-04-30 14764.95
5 2026-05-08 08019.002670/2024-59 2026-05-08 73473.30
8 2026-06-30 08019.002670/2024-59 2026-07-01 20336.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA 1 426392.05 426392.0500
Serviço FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS 1 37574.82 37574.8200
Serviço LOCAÇÃO COBERTURA DESMONTÁVEL 1 12081.03 12081.0300
Serviço LOCAÇÃO COBERTURA DESMONTÁVEL 1 7409.45 7409.4500
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 1 95142.17 95142.1700
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO HIDROSSANITÁRIAS - PREDIAL, INDUSTRIAL 1 284725.83 284725.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.074.095-** IGOR JOSÉ MATOS GUIMARÃES CARDOSO Gestor Substituto
***.534.104-** WALDECLEY FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.675.884-** JOÃO BULHÕES DE LIMA NETO Fiscal Administrativo
***.256.653-** FRANCISCO FAURIO FREITAS MOURA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.869.081-** FERNANDO GUSTAVO MARQUES DE MORAES Fiscal Técnico Substituto
***.869.081-** FERNANDO GUSTAVO MARQUES DE MORAES Fiscal Técnico
***.178.101-** FELIPE ANDRADE FERNANDES Fiscal Técnico
***.394.661-** STEFANIE KATRIN FISCHER HENZ Fiscal Técnico
***.178.101-** FELIPE ANDRADE FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
***.675.931-** TARCISIO GUILHARVA DA COSTA VENERIO Fiscal Técnico
***.675.931-** TARCISIO GUILHARVA DA COSTA VENERIO Fiscal Técnico Substituto
***.256.653-** FRANCISCO FAURIO FREITAS MOURA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo