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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2020
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA
Processo 23115.003198/2020-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, INERENTES À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA UFMA-CAMPUS BALSAS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2020
Vig. Fim 04/04/2024
Valor Global R$ 1.830.205,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.830.205,26
Valor Acumulado R$ 23.312.463,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2020 00019/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.003198/2020-41 07/07/2020 07/07/2021 1.350.000,00 1 1.350.000,00
07/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE TERMO ADITIVO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 07/07/2020 07/07/2022 1.350.000,00 1 1.350.000,00
05/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM APROXIMADAMENTE 28,63% (VINTE E OITO VÍRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO), CALCULADO CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 07/07/2022 07/07/2023 1.736.437,63 1 1.736.437,63
04/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2020 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/07/2023 A 07/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.1.1. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO COM O MESMO OBJETO. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), CALCULADO CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC, COLUNA 35 DA FGV, NO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A MAIO DE 2023 E CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 19/2020 - SICON E ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 07/07/2023 07/07/2024 1.830.205,26 1 1.830.205,26
05/04/2024 00019/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 19/2020-SICON, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA, INERENTES À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA UFMA - CAMPUS DE BALSAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO - RESCISÃO, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 79, II, DA LEI 8.666/93 E ITEM 1.1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020-SICON 07/07/2020 04/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2020NE800344 MREEXG01DPN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2021NE000493 MREEXG01BLN - REUNI BALSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,00 0,00 0,00 112.705,72 7.294,28 0,00 0,00 7.294,28
154041 2022NE000159 MCPBLG01BLN - CPBL - CAMPUS BALSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.000,00 0,00 0,00 44.218,91 115.781,09 0,00 0,00 115.781,09
154041 2023NE000395 MECBLG19BLN - CENTRO DE CIENCIAS DE BALSAS - CCBL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000789 MECBLG19BLN - CENTRO DE CIENCIAS DE BALSAS - CCBL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.000,00 39.363,29 0,00 130.636,71 39.363,29 39.363,29 39.363,29 0,00
154041 2022NE000524 MASING01DPN - DIRETORIA PLANEJAMENTO,ENGENHARIA E CONTROLE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1830205.26 1830205.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO III 794.69 KB 08/08/2023 15:19:18
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 38/2023 136.15 KB 23/06/2023 12:23:02
Decreto 11.430 Não