|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
17/02/2020
|
00010/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23075.709433/2019-47
|
17/02/2020
|
16/08/2025
|
9.995.253,00
|
12
|
832.937,75
|
|
24/08/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
CORREÇÃO DA TABELA 1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL; REPACTUAÇÃO DE VALORESDE ACORDO COM A CCT DO SINTELL, DO SINDIBOMBEIROS; DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DO SIEMACO; PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPCIONISTA, TELEFONISTA E BOMBEIRO CIVIL AO COMPLEXO HOSPITALDE CLÍNICAS DA UFPR.(VT)
|
17/02/2020
|
16/02/2021
|
10.112.819,05
|
12
|
842.734,92
|
|
12/02/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/02/2021 A 16/02/2022
|
17/02/2021
|
16/02/2022
|
10.112.819,05
|
12
|
842.734,92
|
|
26/05/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, POR CONTA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, RETROATIVOS À 01/01/2021, ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO DE R$ 10.112.819,05 (DEZ MILHÕES, CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 10.177.057,35 (DEZ MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS);
REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, POR CONTA DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS AMPARADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DE 2021-2022 DA CATEGORIA DOS BOMBEIROS, RETROATIVOS À 01/02/2021, ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO DE R$ 10.177.057,35 (DEZ MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 10.220.260,95 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS);
REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, POR CONTA DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS AMPARADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DE 2021-2023 DA CATEGORIA DOS PORTEIROS, RETROATIVOS À 01/02/2021, ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO DE 10.220.260,95 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 10.204.203,75 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS);
O ACRÉSCIMO DE 55 POSTOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA 36H, ACRESCENDO AO VALOR ANUAL DO CONTRATO R$ 2.324.071,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 10.204.203,75 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 12.528.274,95 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM AUMENTO APROXIMADO DE 23,011% DO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (DOCUMENTO SEI 13485087);
|
17/02/2020
|
16/02/2022
|
12.528.274,95
|
12
|
1.044.022,91
|
|
02/07/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, POR CONTA DE REAJUSTE SALARIAL CONFORME CCT (SEI 13982354), A PARTIR DE 01/03/2021, ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 12.528.274,95 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 12.773.828,77 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 14022677).
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, POR CONTA DE REAJUSTE NO BENEFÍCIO ODONTOLÓGICO CONFORME CCT (SEI 13982354), A PARTIR DE 01/04/2021, ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 12.773.828,77 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA 12.777.091,00 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVENTA E UM REAIS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 14022729).
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, POR CONTA DE REAJUSTE NO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR CONFORME CCT (SEI 13982354), A PARTIR DE 10/05/2021, ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 12.777.091,00 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVENTA E UM REAIS) PARA R$ 12.792.426,05 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 14022758).
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, POR CONTA DE REAJUSTE SALARIAL CONFORME CCT (SEI 13982354), A PARTIR DE 01/07/2021, ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 12.792.426,05 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA 12.956.197,76 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 14022810).
|
17/02/2020
|
16/02/2022
|
12.956.197,76
|
12
|
1.079.683,15
|
|
08/10/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE CCT 2021/2021 DA CATEGORIA (15448264), RETROATIVOS A 01/01/2021, ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO DE R$ 12.956.197,76 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 12.963.974,84 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);
A REFERIDA ALTERAÇÃO PERFAZ O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 0,06% AO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO (14028346), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 8 (15457452) PRESENTE NO PROCESSO.
|
17/02/2020
|
16/02/2022
|
12.963.974,84
|
12
|
1.080.331,24
|
|
27/01/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/02/2022 A 16/02/2023.
|
17/02/2022
|
16/02/2023
|
12.963.974,84
|
12
|
1.080.331,24
|
|
15/08/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2022/2022, PR000707/2022, SINDICATO SINTELL, E ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA 1.091 (22407425), DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.212,00 (UM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS), ALTERANDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.080.331,24 (UM MILHÃO, OITENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.095.184,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS), CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS 9 (22789440), RETROATIVOS À 01/01/2022;
A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE CCT 2022/2023, PR000751/2022, SINDICATO SINDBOMBEIROS, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.095.184,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA R$ 1.098.748,86 (UM MILHÃO, NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS 10 (22789456), RETROATIVOS À 01/02/2022;
A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE CCT 2022/2023, PR000574/2022, SINDICATO SINEEPRES, E ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO (22407426), QUE ALTERA O VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA R$ 5,50 (CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR GLOBAL MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.098.748,86 (UM MILHÃO, NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.354.711,12 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E DOZE CENTAVOS) CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS 11 (22806738), RETROATIVOS À 01/03/2022;
A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2022/2022, PR000707/2022, SINDICATO SINTELL, QUE ALTERA O BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.354.711,12 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 1.354,762,15 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS 12 (22806982), RETROATIVOS À 01/06/2022;
A REFERIDA ALTERAÇÃO PERFAZ O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 25,402% AO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 12 (22806982) PRESENTE NO PROCESSO.
|
17/02/2020
|
16/02/2023
|
16.257.145,80
|
12
|
1.354.762,15
|
|
30/09/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2022/2023, PR000321/2022, SINDICATO SIEMACO, ALTERANDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.354.762,15 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 1.364.429,72 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS 13 (23688337), RETROATIVOS À 01/02/2022; A REFERIDA ALTERAÇÃO PERFAZ O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 0,7136% AO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 13 (23688337) PRESENTE NO PROCESSO.
|
17/02/2020
|
16/02/2024
|
16.373.156,64
|
12
|
1.364.429,72
|
|
07/02/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 17/02/2023 E ENCERRAMENTO EM 16/02/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993;
|
17/02/2023
|
16/02/2024
|
16.257.145,80
|
12
|
1.354.762,15
|
|
08/05/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS DECORRENTES: DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA 1.143/2022, A PARTIR DE 01/01/2023; EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023/2025, PR000092/2023 DO SINDICATO SIEMACO, DA CLASSE DOS PORTEIROS, A PARTIR DE 01/02/2023; EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023/2024, PR000283/2023 DO SINDICATO SINEEPRES, DA CLASSE DOS ALMOXARIFES E RECEPCIONISTAS, A PARTIR DE 01/03/2023; DEVIDO A ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 306, A PARTIR DE 01/03/2023.
|
17/02/2020
|
16/02/2024
|
17.409.113,88
|
12
|
1.450.759,49
|
|
04/09/2023
|
00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS DECORRENTES DA: HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023, PR001267/2023 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS POSTOS DE TELEFONISTAS; HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023/2024, PR000465/2023 DO SINDICATO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS E CIVIS DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS POSTOS DE BOMBEIROS; ALTERAÇÃO DO VALOR DA SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023; ALTERAÇÃO DO VALOR DE VALE ALIMENTAÇÃO DOS POSTOS DE TELEFONISTAS DE ACORDO COM A CCT 2023, PR000465/2023 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DO PARANÁ;
|
17/02/2020
|
16/02/2024
|
17.477.639,40
|
12
|
1.456.469,95
|
|
16/02/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 17/02/2024 E ENCERRAMENTO EM 16/02/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993;
|
17/02/2024
|
16/02/2025
|
17.477.639,48
|
12
|
1.456.469,96
|
|
14/03/2024
|
00007/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS DECORRENTES:
DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DE ACORDO COM O DECRETO 11.864, DE 27 DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DE 01/01/2024;
DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024, PR000232/2024 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, REFERENTE AOS POSTOS DE PORTEIRO, A PARTIR DE 01/02/2024;
|
17/02/2020
|
16/02/2025
|
17.689.234,20
|
12
|
1.474.102,85
|
|
16/05/2024
|
00008/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS DECORRENTES DA:
HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024, PR000606/2024 DO SINDICATO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DAS EMPRESAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS POSTOS DE BOMBEIRO, A PARTIR DE 01/02/2024;
HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024, PR000511/2024 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E DE ENTREGA DE AVISOS NO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS POSTOS DE ALMOXARIFE E RECEPCIONISTA, A PARTIR DE 01/03/2024;
|
17/02/2020
|
16/02/2025
|
18.829.701,96
|
12
|
1.569.141,83
|
|
11/07/2024
|
00009/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS DECORRENTES DA:
HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024, PR001056/2024 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS POSTOS DE TELEFONISTA;
REPACTUAÇÃO DOS VALORES REFERENTES A SALÁRIO BASE E BENEFÍCIO PROGRAMA DE TREINAMENTO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTIR DE 01/01/2024;
REPACTUAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 01/06/2024;
|
17/02/2020
|
16/02/2025
|
18.842.269,80
|
12
|
1.570.189,15
|
|
05/02/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 17/02/2025 A E ENCERRAMENTO EM 16/08/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993.
B) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA EM 14,19% (QUATORZE, DEZENOVE POR CENTO), CONFORME DESPACHO - SEI 45797339, MEDIANTE SUPRESSÃO DOS CARGOS DE ALMOXARIFE ITENS 12, 13 E 14 DA CLÁUSULA SEGUNDA, TABELA 1 DO CONTRATO ORIGINAL.
AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO.
|
17/02/2025
|
16/08/2025
|
8.369.941,32
|
12
|
697.495,11
|
|
02/04/2025
|
00010/2020
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS DECORRENTES DA:
ALTERAÇÃO DO VALOR DA SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 12.342, DE 30 DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DE 01/01/2025;
HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, PR000074/2025 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, REFERENTE AOS POSTOS DE PORTEIRO, A PARTIR DE 01/02/2025;
ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS PARA CORREÇÃO DAS FÓRMULAS REFERENTE AOS VALORES DE UNIFORMES, VALE ALIMENTAÇÃO E INSALUBRIDADE DOS CARGOS DE ALMOXARIFES SUPRIMIDOS DO CONTRATO, CONFORME SÉTIMO TERMO ADITIVO (46393303);
O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR COMO ANEXO A(S) PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (47360029).
|
17/02/2020
|
16/08/2025
|
8.108.346,36
|
12
|
675.695,53
|
|
20/05/2025
|
00011/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS DECORRENTES DA:
HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2025, PR000456/2025 SINDICATO SINEEPRES, REFERENTE AOS POSTOS DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DE 01/03/2025;
CORREÇÃO DA FÓRMULA DE CÁLCULO DE CUSTO DE REPOSIÇÃO FÉRIAS DO CARGO DE RECEPCIONISTA, CONFORME JUSTIFICATIVA SEI (49372352), RETROATIVOS A 17/02/2025.
|
17/02/2020
|
16/08/2025
|
8.967.701,70
|
12
|
747.308,47
|
|
11/07/2025
|
00010/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS DECORRENTES DA:
- HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2025 (50283331), PR000661/2025 SINDICATO SINDBOMBEIROS, PARA OS CARGOS DE BOMBEIRO HOSPITALAR 12X36 DIURNO E NOTURNO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS (50283979) E MANIFESTAÇÃO TÉCNICA (50286067), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/02/2025.
|
17/02/2020
|
16/08/2025
|
8.987.573,22
|
12
|
748.964,44
|
|
29/07/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 17/08/2025 A E ENCERRAMENTO EM 13/02/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993.
|
17/08/2025
|
13/02/2026
|
8.987.573,22
|
12
|
748.964,44
|
|
25/08/2025
|
00013/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE SALARIAL E DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, PARA OS POSTOS DE TELEFONISTAS 36 HORAS E TELEFONISTAS 30 HORAS, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2025 PR000976/2025, DO SINDICATO SINTELL (52023583) E DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 52263835.
|
17/02/2020
|
13/02/2026
|
8.916.983,79
|
12
|
743.081,98
|
|
12/02/2026
|
00009/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 14/02/2026 A E ENCERRAMENTO EM 28/02/2026;
AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO.
|
14/02/2026
|
28/02/2026
|
9.720.086,99
|
1
|
9.720.086,99
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155902
|
2020NE800099
|
FM200000000 - FM200000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2020NE802308
|
FO20GA00000 - FO20GA00000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2021NE410100
|
UBM21000000 - UBM21000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.932.924,02
|
0,00
|
116.290,90
|
8.773.823,15
|
1.042.809,97
|
0,00
|
0,00
|
1.159.100,87
|
|
155902
|
2021NE410099
|
UBM21000000 - UBM21000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2021NE410224
|
UCO02000000 - UCO02000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
39.781,87
|
0,00
|
0,00
|
39.781,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2022NE572003
|
UBM22000000 - UBM22000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.049.326,29
|
0,00
|
0,00
|
1.049.326,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2022NE572007
|
UBM20000000 - UBM20000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.251.732,64
|
0,00
|
0,00
|
11.251.177,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2023NE572020
|
UBDR0000000 - UBDR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.560.119,58
|
244.117,56
|
137.599,65
|
2.178.402,37
|
244.117,56
|
0,00
|
0,00
|
381.717,21
|
|
155902
|
2022NE572012
|
UBM20000000 - UBM20000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.267.444,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.267.022,62
|
0,00
|
0,00
|
2.267.022,62
|
|
155902
|
2022NE572015
|
UBDR0000000 - UBDR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2022NE572017
|
UBDR0000000 - UBDR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
208.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
208.000,00
|
0,00
|
0,00
|
208.000,00
|
|
155902
|
2023NE572018
|
UBM30000000 - UBM30000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12.358.882,16
|
983.014,82
|
0,00
|
11.375.867,34
|
983.014,82
|
0,00
|
0,00
|
983.014,82
|
|
155902
|
2025NE000030
|
UBM50000000 - UBM50000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
16.403.201,08
|
1.360.000,00
|
1.472.450,46
|
13.570.750,62
|
1.360.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.832.450,46
|
|
155902
|
2023NE572024
|
UBDR0000000 - UBDR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.281.859,36
|
1.281.859,36
|
0,00
|
0,00
|
1.281.859,36
|
0,00
|
0,00
|
1.281.859,36
|
|
155902
|
2023NE572027
|
UBF20000000 - RECURSOS DA EBSERH
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
144,42
|
144,42
|
0,00
|
0,00
|
144,42
|
144,42
|
144,42
|
0,00
|
|
155902
|
2024NE000036
|
UBM40000000 - UBM40000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.328.924,35
|
1.440.783,59
|
427.051,21
|
13.461.089,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155902
|
2026NE000084
|
UBM60000000 - UBM60000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.714.944,04
|
0,00
|
0,00
|
2.714.944,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|