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Órgão
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14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
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Unidade da Prestação do Serviço
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070027 - TRE/TO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070027 - TRE/TO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00002/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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070027 - TRE/TO
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Número da Compra
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00047/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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ASPLAN SADOR
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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Processo
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0011574-56.2019.6.27.8000
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Objeto
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SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COMPREENDENDO OS CARGOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E DE TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO.
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Informações Complementares
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EM FACE DOS EFEITOS DAS CONVENÇÃO COLETIVA DE TRAB...
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Vig. Início
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02/03/2020
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Vig. Fim
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01/11/2022
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 246.388,16
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 20.532,35
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Valor Acumulado
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R$ 4.131.058,10
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/02/2020
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00002/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00115.745620/1962-78
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02/03/2020
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02/09/2022
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1.917.477,56
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12
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159.789,80
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25/03/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE DE SEGURO, DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA 12 (DOZE) MESES, COM RENOVAÇÕES ANUAIS DO SEGURO GARANTIA E POR CONSEQUÊNCIA ADEQUAR A REDAÇÃO DO ITEM 17.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA.
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02/03/2020
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02/09/2022
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1.917.477,56
|
12
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159.789,80
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31/08/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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1. COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (1386478) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, O PISO SALARIAL, E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA VINCULADA AO CONTRATO Nº 2/2020 (TÉCNICO EM SECRETATRADO).
2. COM ARRIMO NO §5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM CONTEMPLARÁ OS EFEITOS DA EXTINÇÃO, PELA LEI Nº 13.932/2019, DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, BEM COMO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, DE 1º DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2020, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 932/2020.
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02/03/2020
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02/09/2022
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2.105.330,40
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12
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175.444,20
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07/12/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO NO CONTRATO 2/2020, NO VALOR DE R$ 52.207,32 (CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) AO ANO, CORRESPONDENDO AO INCREMENTO DE 2,48% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR INICIAL CONTRATADO.
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02/03/2020
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02/09/2022
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1.967.671,16
|
12
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163.972,60
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25/04/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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1. COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (1386478) TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, O PISO SALARIAL E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA VINCULADA AO CONTRATO Nº 2/2020 (TÉCNICO EM SECRETARIADO).
2. O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM CONTEMPLARÁ OS EFEITOS DA COMPLETA AMORTIZAÇÃO, NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, DO CUSTO DE "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" E CONSEQUENTE EXCLUSÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, DO PERCENTUAL DE 1,94%.
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02/03/2020
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02/09/2022
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1.967.671,16
|
12
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163.972,60
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20/10/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, E SEU § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 9 (NOVE) POSTO DE TRABALHO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO NO CONTRATO 2/2020, CORRESPONDENDO AO INCREMENTO DE 22,37% (VINTE E DOIS VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) AO VALOR INICIAL CONTRATADO.
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02/03/2020
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02/09/2022
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2.419.413,56
|
12
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201.617,80
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06/06/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS - PISO SALARIAL E O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - DA CATEGORIA VINCULADA AO CONTRATO Nº 2/2020 (TÉCNICO EM SECRETARIADO), E TAMBÉM CONTEMPLAR A ALTERAÇÃO SALARIAL DO POSTO DE TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022.
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02/03/2020
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02/09/2022
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2.419.413,56
|
12
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201.617,80
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05/08/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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1. COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, DO SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DE GOIÁS (000012301487919), TER MAJORADO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, O PISO SALARIAL DE CATEGORIA VINCULADA AO CONTRATO Nº 2/2020 (TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS).
2. O PRESENTE ADITAMENTO TAMBÉM CONTEMPLA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
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02/09/2022
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02/12/2022
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246.388,16
|
12
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20.532,35
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06/09/2022
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00002/2020
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993, O CONTRATO Nº 2/2020, O QUAL TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO OS CARGOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E DE TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS.
POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, EM 01/11/2022, AS PARTES DÃO POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA.
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02/03/2020
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01/11/2022
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0,00
|
|
0,00
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070027
|
2020NE000191
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.394.393,35
|
682.790,55
|
0,00
|
711.602,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2020NE000350
|
UEL MANPREV - MANUTENCAO PREVENTIVA DE URNAS ELET - SIT VOT
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
131.073,89
|
57.501,65
|
0,00
|
73.572,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2020NE000553
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.000,00
|
921,33
|
0,00
|
2.078,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2021NE000043
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.100.898,35
|
0,00
|
0,00
|
2.100.898,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2021NE000044
|
UEL MANPREV - MANUTENCAO PREVENTIVA DE URNAS ELET - SIT VOT
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
157.100,00
|
0,00
|
0,00
|
157.100,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070027
|
2021NE000161
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
24.984,08
|
0,00
|
0,00
|
24.984,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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2
|
5800.48
|
11600.9600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.206.531-**
|
CLAUDIO CRISTHIANO DA CRUZ
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Fiscal Administrativo
|
|
***.654.361-**
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GRAICY CAVALCANTE FONSECA
|
Gestor Substituto
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
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