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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00021/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DILOG/COREL/SAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.367.108/0001-42 - ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA
Processo 02501.002984/2018-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, NO TRANSPORTE DE MATERIAIS, DOCUMENTOS, COLABORADORES, SERVIDORES E DIRIGENTES A SERVIÇO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, EM DESLOCAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2019
Vig. Fim 31/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 791.115,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 65.926,25
Valor Acumulado R$ 2.693.511,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.002984/2018-85 01/04/2019 01/04/2020 652.455,00 12 54.371,25
31/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA ATÉ O DIA 1º DE ABRIL DE 2021. 31/03/2020 01/04/2021 652.455,00 12 54.371,25
31/03/2020 00001/2019 Termo Aditivo OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA ATÉ 1º DE ABRIL DE 2021. 01/04/2020 01/04/2021 652.455,00 12 54.371,25
05/10/2020 00296/2020 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO REAJUSTE, OS SUBITENS 3.1 E 7.1 DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E SÉTIMA, RESPECTIVAMENTE, DO CONTRATO Nº 004/2019/ANA, PASSARÃO A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: “3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 55.093,75 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 661.125,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS).” (...) 7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 7.1. A CONTRATADA PRESTARÁ GARANTIA NO VALOR DE R$ 33.056,25 (TRINTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, COM VALIDADE DE 90 (NOVENTA) DIAS APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DEVENDO SER RENOVADA A CADA PRORROGAÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ITEM 3.1, DO ANEXO VII-F, DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017.” 01/04/2019 01/04/2021 661.125,00 12 55.093,75
16/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA", DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 1, DE 16 DE JULHO DE 2020, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 1º DE ABRIL DE 2022, PODENDO SER RESCINDIDO AMIGAVELMENTE ANTES, CASO NÃO HAJA ACORDO ENTRE AS PARTES SOBRE O PEDIDO DE REPACTUAÇÃO/REAJUSTE CONTRATUAL PENDENTE DE ANÁLISE. 01/04/2019 01/04/2022 661.125,00 12 55.093,75
16/07/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 004/2019/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ALIANÇA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA., COMO CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT DE 2020 (DF 000199/2020), COM EFEITOS DE 1º DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, VINCULADO AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DISPOSTO NA LEI Nº 14.025, DE 2020, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 01/04/2019 01/04/2022 674.805,00 12 56.233,75
16/07/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 004/2019/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ALIANÇA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA., COMO CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT DE 2020 (DF 000199/2020), A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2020, DECORRENTE DO FINAL DA VIGÊNCIA DE DISPOSTO DA LEI Nº 14.205, DE 2020, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 01/04/2019 01/04/2022 677.370,00 12 56.447,50
16/07/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO Nº 004/2019/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ALIANÇA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA., COMO CONTRATADA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO IPCA SOBRE OS SUBELEMENTOS 2 E 7, REFERENTES AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2020, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO 01/04/2019 01/04/2022 689.220,00 12 57.435,00
25/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA PARA ATÉ 01/04/2023 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO. 01/04/2019 01/04/2023 734.585,00 12 61.215,42
25/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 004/2019/ANA COM EFEITOS A PARTIR DE 1º/01/2021, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, 2021/2021, DA SITTRATER, VIGENTE NO PERÍODO DE 1º/01 A 31/12/2021. 01/04/2019 01/04/2022 709.710,00 12 59.142,50
15/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/04/2023 A 01/04/2024. 02/04/2023 01/04/2024 734.585,00 12 61.215,42
20/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL. VALOR ATUAL ANUAL: R$ 791.115,00 01/04/2019 01/04/2024 791.115,00 12 65.926,25
23/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATÉ 30/09/2024. 02/04/2024 30/09/2024 791.115,00 12 65.926,25
10/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 6 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2024 A 01/04/2025, NOS TERMOS DO §4º, INCISO VI, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/10/2024 01/04/2025 791.115,00 12 65.926,25
30/01/2025 00004/2019 Termo de Rescisão RESCINDIR AMIGAVELMENTE, EM 31/01/2025, O CONTRATO Nº 004/2019/ANA, COM FULCRO NO ART. 79, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993, COM O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 01/04/2019 31/01/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00004/2019 Termo de Encerramento O relatório final foi elaborado com base nos relatórios anuais, já que que este signatário foi somente gestor substituto por um breve período contratual. Os diversos gestores titulares já não faziam parte da equipe gestora e estavam lotados em outras equipes. 01/04/2019 31/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2023NE000066 20230045000 - SAF - LOCACAO VEIC DF - 04/2019/ANA - ALIANCA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2020NE800152 20201766000 - SAF - CONTRATO 004/2019/ANA - ALIANCA LOC VEI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 223.113,75 61.794,60 0,00 161.319,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2020NE800395 20201824000 - SAF - CONTRATO 004/2019 ALIANCA TRANSPORTES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 269.137,67 106.730,39 0,00 162.407,28 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000035 20212000000 - SAF - CONTRATO 04 2019 - ALIANCA TRANSPORTES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 530.443,98 0,00 0,00 467.021,31 41.050,24 0,00 0,00 41.050,24
443001 2022NE000078 20222000000 - SAF - CONTRATO 4 2019 - ALIANCA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 613.305,00 0,00 0,00 528.213,81 44.999,84 0,00 0,00 44.999,84
443001 2023NE000283 20230045000 - SAF - LOCACAO VEIC DF - 04/2019/ANA - ALIANCA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 640.000,00 70.434,98 0,00 569.565,02 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000522 20242964000 - SAF - LOCACAO DE VEICULOS - ALIANCA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 168.000,00 123.304,39 0,00 44.695,61 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000031 20252601000 - ATUALIZAR PI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 46.172,50 0,00 0,00 46.172,50 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000083 20242601000 - SAF - LOCACAO VEICULOS DF - CT 04/2019 - ALIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 505.779,16 0,00 4.981,73 500.797,43 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000088 20242601000 - SAF - LOCACAO VEICULOS DF - CT 04/2019 - ALIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 54.220,84 0,00 0,00 54.220,84 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000507 20212000000 - SAF - CONTRATO 04 2019 - ALIANCA TRANSPORTES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.252,33 0,00 0,00 9.252,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33 2021-03-09 02501.002708/2019-06 2021-03-17 42031.54
43 2021-04-16 02501.002708/2019-06 2021-04-22 38585.90
16 2021-02-09 02501.002708/2019-06 2021-03-01 38585.90
0000000033 2024-12-05 02501.002708/2019-06 2025-01-24 46172.50
001 2025-01-24 02501.002984/2018-85 2025-01-31 51377.02
002 2025-02-05 02501.002984/2018-85 2025-02-18 46172.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-06-30 32622.75
Seguro Garantia 2021-06-30 32622.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 1 791115 791115.0000
Prepostos
CPF Nome
***.310.981-** LARISSA BATISTA ARAÚJO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.737.351-** VINICIUS VIEIRA SOARES Gestor Substituto
***.928.061-** MÁRIO ALBERTO JIMENEZ DE ALMEIDA Gestor
***.928.061-** MÁRIO ALBERTO JIMENEZ DE ALMEIDA Gestor
***.713.901-** MÁRIO BRENO CORDEIRO SANTANA Gestor Substituto
***.928.061-** MÁRIO ALBERTO JIMENEZ DE ALMEIDA Gestor
***.737.351-** VINICIUS VIEIRA SOARES Gestor Substituto
***.737.351-** VINICIUS VIEIRA SOARES Gestor
***.536.351-** JORGE LUIS SAMPAIO DE FARIA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo