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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00171/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 69.409.613/0001-83 - SPARTA ENGENHARIA E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08038.008400/2016-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUIS/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2017
Vig. Fim 06/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 933.084,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 77.757,01
Valor Acumulado R$ 12.814.012,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2017 00101/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008400/2016-13 07/08/2017 06/08/2022 720.000,00 12 60.000,00
02/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM SÃO LUÍS/MA. 07/08/2017 06/08/2022 779.489,52 12 64.957,46
02/12/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM SÃO LUÍS/MA. 07/08/2017 06/08/2022 829.465,20 12 69.122,10
28/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL VISANDO A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REFORMA QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL AOFINAL DA LOCAÇÃO, PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SÃO LUIS/MA. 07/08/2017 06/08/2022 829.465,20 12 69.122,10
13/10/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM SÃO LUÍS/MA. 07/08/2017 06/08/2022 906.351,12 12 75.529,26
31/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 2. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A/IBGE). 07/08/2017 06/08/2022 906.351,12 12 75.529,26
01/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 15% (VINTE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (MAIO, JUNHO E JULHO/2021). 01/05/2021 31/07/2021 770.398,44 12 64.199,87
04/10/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM SÃO LUÍS/MA. 07/08/2017 31/07/2021 987.874,20 12 82.322,85
25/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.101/2017, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 07/08/2022 A 06/08/2027 07/08/2022 06/08/2027 987.874,20 12 82.322,85
27/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO A PARTIR DE 01/12/2022, POR ACORDO DAS PARTES. 01/12/2022 06/08/2027 816.000,00 12 68.000,00
24/11/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023, O CONTRATO Nº 101/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,992440%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA R$ 70.714,86 (SETENTA MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) 07/08/2017 06/08/2027 848.578,32 12 70.714,86
07/10/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE AGOSTO DE 2023 A JULHO DE 2024, O CONTRATO Nº 101/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,498250%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 70.714,86 (SETENTA MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 73.895,79 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 07/08/2017 06/08/2027 886.749,48 12 73.895,79
13/11/2024 00006/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA-DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101/2017, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO 13/11/2024 06/08/2027 886.749,48 12 73.895,79
03/07/2025 00007/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 101/2017, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 03/07/2025 06/08/2027 886.749,48 12 73.895,79
10/11/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 101/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM SÃO LUÍS/MA. II – DO PREÇO DA LOCAÇÃO UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025, O CONTRATO N.º 101/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,225220%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 73.895,79 (SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 77.757,01 (SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO) A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2025. 03/07/2025 06/08/2027 933.084,12 12 77.757,01
19/06/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº101/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 07/08/2017 06/08/2027 933.084,12 12 77.757,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000149 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 940.400,00 0,00 0,00 844.149,19 132.131,53 35.880,72 35.880,72 60.370,09
290002 2022NE000122 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000483 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 848.471,00 71.477,56 0,00 776.993,44 71.477,56 19.620,00 19.620,00 51.857,56
290002 2025NE000201 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 603.000,00 92.798,01 8.102,14 502.099,85 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000180 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 477,48 0,00 3.522,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000227 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 902.857,60 93.413,12 6.983,15 802.461,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800207 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800221 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.000,00 38.787,86 0,00 3.212,14 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800234 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 907.685,92 103.281,62 68.391,74 736.012,56 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800949 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.047,23 0,00 0,00 22.047,23 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE801812 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800206 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000093 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.018.011,00 0,00 0,00 923.684,63 138.786,74 44.460,37 44.460,37 49.866,00
290002 2026NE000027 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.733,87 46,46 0,00 3.687,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000361 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 775.509,67 343.945,29 0,00 431.564,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
103 2026-07-09 08038.008400/2016-13 2026-07-10 77757.01
105 2026-09-09 08038.008400/2016-13 2026-09-11 77757.01
104 2026-08-10 08038.008400/2016-13 2026-08-13 77757.01
87 2025-04-09 08038.008400/2016-13 2025-04-14 73895.79
84 2025-01-15 08038.008400/2016-13 2025-01-15 73895.79
85 2025-02-11 08038.008400/2016-13 2025-02-12 73895.79
86 2025-03-10 08038.008400/2016-13 2025-03-11 73895.79
88 2025-05-09 08038.008400/2016-13 2025-05-12 73895.79
89 2025-06-09 08038.008400/2016-13 2025-06-11 73895.79
28067214 2025-06-18 08038.008400/2016-13 2025-06-23 3522.52
90 2025-07-09 08038.008400/2016-13 2025-07-16 73895.79
91 2025-08-12 08038.008400/2016-13 2025-08-15 73895.79
92 2025-09-10 08038.008400/2016-13 2025-09-10 73895.79
93 2025-10-16 08038.008400/2016-13 2025-10-20 73895.79
94 2025-11-13 08038.008400/2016-13 2025-11-19 77757.01
96 2025-12-09 08038.008400/2016-13 2025-12-10 77757.01
95 2025-12-04 08038.008400/2016-13 2025-12-10 7979.85
97 2026-01-09 08038.008400/2016-13 2026-01-15 77757.01
98 2026-02-09 08038.008400/2016-13 2026-02-13 77757.01
99 2026-03-09 08038.008400/2016-13 2026-03-09 77757.01
100 2026-04-13 08038.008400/2016-13 2026-04-13 77757.01
101 2026-05-13 08038.008400/2016-13 2026-05-20 77757.01
29562580028878043 2026-06-08 08038.008400/2016-13 2026-06-08 3687.41
102 2026-06-08 08038.008400/2016-13 2026-06-12 77757.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 77757.01 933084.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Administrativo
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Técnico Substituto
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Técnico
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo