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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA
Processo 11597.100454/2019-51
Objeto O PRESENTE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA (MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL) PARA ATENDER A SRT/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2020
Vig. Fim 08/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 142.670,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 28.534,00
Valor Acumulado R$ 1.720.192,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100454/2019-51 03/04/2020 04/04/2025 356.274,19 5 71.254,84
18/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, CONFORME PRECONIZA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL E ALEI 8.666/93. 18/06/2020 02/04/2021 285.340,00 1 0,00
29/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES. 03/04/2021 03/04/2022 285.340,00 12 23.778,33
14/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO NO 09/2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, PARA ACRESCENTAR LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DISCRIMINADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DE 18/10/2021, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO O INCISO I, DO ARTIGO 58O E O § 1O, DO ARTIGO 65O, DA LEI 8.666/93. 18/10/2021 03/04/2022 285.340,00 12 23.778,33
11/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 04/04/2022 04/04/2023 285.340,00 12 23.778,33
15/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL , POR 12 MESES. 04/04/2023 04/04/2024 285.340,00 12 23.778,33
12/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 04/04/2024 04/04/2025 285.340,00 12 23.778,33
27/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 04/04/2025 A 04/10/2025, COM FUNDAMENTO NO § 4º, INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CONTRATADA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL. 04/04/2025 04/10/2025 142.670,00 5 28.534,00
25/09/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 04/10/2025 A 04/04/2026, COM FUNDAMENTO NO § 4º, INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CONTRATADA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDIMENTO DA SRTE/MS. 04/10/2025 04/04/2026 142.670,00 5 28.534,00
06/03/2026 00009/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 09/2020 FIRMADO COM A EMPRESA RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA 03/04/2020 08/03/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00009/2020 Termo de Encerramento 03/04/2020 08/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000068 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.335,85 0,00 0,00 285.335,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000260 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
170106 2024NE000095 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.612,00 0,00 0,00 164.612,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800370 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000063 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.724,32 0,00 0,00 249.724,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000093 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.439,36 0,00 0,00 285.439,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000116 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000147 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.309,64 0,00 1.514,44 76.795,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000349 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 0,00 247,96 13.752,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000102 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.482,83 0,00 0,00 15.482,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
885 2024-05-10 11597.100454/2019-51 2024-05-15 6563.90
888 2024-05-10 11597.100454/2019-51 2024-05-15 10868.02
859 2024-02-15 11597.100454/2019-51 2024-02-16 6498.99
875 2024-04-02 11597.100454/2019-51 2024-04-04 27970.10
906 2024-07-02 11597.100454/2019-51 2024-07-05 53801.68
928 2024-08-20 11597.100454/2019-51 2024-08-27 27925.15
956 2024-11-11 11597.100454/2019-51 2024-11-13 20197.77
955 2024-11-11 11597.100454/2019-51 2024-11-13 10786.39
987 2025-02-05 11597.100454/2019-51 2025-02-10 22506.36
988 2025-02-05 11597.100454/2019-51 2025-02-11 4493.64
998 2025-03-27 11597.100454/2019-51 2025-03-31 20938.35
1000 2025-04-15 11597.100454/2019-51 2025-04-22 13328.16
1015 2025-07-18 11597.100454/2019-51 2025-07-21 12911.60
1037 2025-11-03 11597.100454/2019-51 2025-11-06 10511.23
1036 2025-11-03 11597.100454/2019-51 2025-11-06 4493.64
1040 2025-11-28 11597.100454/2019-51 2025-12-02 15039.41
1046 2025-12-18 11597.100454/2019-51 2025-12-22 15087.25
1053 2026-02-09 11597.100454/2019-51 2026-02-11 9301.48
1052 2026-02-09 11597.100454/2019-51 2026-02-11 6181.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 142670 142670.0000
Prepostos
CPF Nome
***.408.821-** TIAGO CORREIA DE SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.536.351-** EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor
***.727.341-** EXPEDITO DE LIMA PEREIRA Gestor Substituto
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.835.168-** RICARDO CANDIDO GOMES Gestor Substituto
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha Custo 347.99 KB 27/03/2025 17:05:50
Portaria Gestor e Fiscal 176.99 KB 27/03/2025 17:05:00
Ata de Registro de Preço 84.65 KB 27/03/2025 17:04:21
Termo Referência 228.10 KB 27/03/2025 17:04:02
Edital 197.74 KB 27/03/2025 17:03:50
Termo Aditivo nº 06 67.11 KB 27/03/2025 17:03:22
Contrato 268.85 KB 27/03/2025 17:02:47
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 22/06/2023 08:50:27
Portaria Fiscal Técnico 233.30 KB 22/06/2023 08:49:40
Portaria Superintendente 398.03 KB 22/06/2023 08:48:11
Portaria Gestor do Contrato 196.14 KB 22/06/2023 08:46:55
Termo Apostilamento 206.03 KB 22/06/2023 08:44:32
EXTRATO 5º ADITIVO 702.60 KB 22/06/2023 08:43:04
Quinto Termo Aditivo 184.17 KB 22/06/2023 08:42:24
EXTRATO 4º ADITIVO 706.16 KB 22/06/2023 08:41:07
EXTRATO 3º ADITIVO 432.42 KB 22/06/2023 08:40:26
EXTRATO 2º ADITIVO 428.05 KB 22/06/2023 08:39:51
4º termo 275.11 KB 22/06/2023 08:39:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo