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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA
Processo 11597.100454/2019-51
Objeto O PRESENTE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA (MANUTENÇÃO EREFORMA PREDIAL) PARA ATENDER A GRT/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2020
Vig. Fim 08/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 47.449,60
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 9.489,92
Valor Acumulado R$ 652.267,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2020 00010/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100454/2019-51 03/04/2020 04/04/2025 107.953,65 5 21.590,73
18/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, CONFORME PRECONIZA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL E ALEI 8.666/93. 18/06/2020 02/04/2021 94.999,21 1 0,00
29/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/04//2021 A 03/04/2022. 03/04/2021 03/04/2022 94.999,21 12 7.916,60
11/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 04/04/2022 04/04/2023 94.999,21 12 7.916,60
15/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 04/04/2023 04/04/2024 94.999,21 12 7.916,60
15/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 04/04/2024 04/04/2025 94.999,21 12 7.916,60
27/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 04/04/2025 A 04/10/2025, COM FUNDAMENTO NO § 4º, INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CONTRATADA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL. 04/04/2025 04/10/2025 47.499,60 5 9.499,92
26/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 04/10/2025 A 04/04/2026, COM FUNDAMENTO NO § 4º, INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CONTRATADA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDIMENTO DA GRT/MS. 04/10/2025 04/04/2026 47.449,60 5 9.489,92
06/03/2026 00010/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 10/2020 FIRMADO COM A EMPRESA RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA 03/04/2020 08/03/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00010/2020 Termo de Encerramento 03/04/2020 08/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000069 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.498,46 0,00 0,00 94.498,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000292 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
170106 2024NE000096 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.578,04 375,70 0,00 23.202,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800347 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000064 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.344,68 0,00 0,00 58.344,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000099 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.724,00 0,00 0,00 32.724,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000117 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.999,98 0,00 0,00 12.999,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000148 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.557,45 0,00 996,36 31.561,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000103 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
858 2024-02-15 11597.100454/2019-51 2024-02-16 8449.99
887 2024-05-10 11597.100454/2019-51 2024-05-15 4743.55
929 2024-08-20 11597.100454/2019-51 2024-08-27 10008.80
989 2025-02-05 11597.100454/2019-51 2025-02-11 12999.98
1004 2025-05-19 11597.100454/2019-51 2025-05-21 15525.61
1039 2025-11-28 11597.100454/2019-51 2025-12-02 10027.40
1047 2025-12-18 11597.100454/2019-51 2025-12-22 7004.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 47449.6 47449.6000
Prepostos
CPF Nome
***.408.821-** TIAGO CORREIA DE SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.536.351-** EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor
***.727.341-** EXPEDITO DE LIMA PEREIRA Gestor Substituto
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.835.168-** RICARDO CANDIDO GOMES Gestor Substituto
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha Custo 347.99 KB 24/03/2025 15:50:04
Portaria Gestor e Fiscal 179.47 KB 24/03/2025 15:48:42
Ata de Registro de Preço 90.61 KB 24/03/2025 15:40:22
Termo Referência 228.10 KB 24/03/2025 15:40:00
Edital 197.74 KB 24/03/2025 15:39:39
Termo Aditivo nº 05 69.30 KB 24/03/2025 15:39:11
Portaria Gestor e Fiscal 82.54 KB 24/03/2025 15:37:22
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 22/06/2023 09:24:12
Portaria Superintendente 398.03 KB 22/06/2023 09:23:41
Portaria Gestor do Contrato 196.14 KB 22/06/2023 09:23:03
Portaria Fiscal Técnico 233.30 KB 22/06/2023 09:21:12
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 206.83 KB 22/06/2023 09:20:37
EXTRATO 4º ADITIVO 702.60 KB 22/06/2023 09:19:46
Quarto Termo Aditivo 200.79 KB 22/06/2023 09:19:09
EXTRATO 3º ADITIVO 702.29 KB 22/06/2023 09:18:31
Terceiro Termo Aditivo 231.57 KB 22/06/2023 09:17:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo