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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGU
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA
Processo 11597.100454/2019-51
Objeto TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA (MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL), PARA ATENDER A CGU/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2020
Vig. Fim 08/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 28.534,97
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 4.076,42
Valor Acumulado R$ 428.502,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100454/2019-51 01/04/2020 01/04/2025 70.456,73 7 10.065,25
18/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, CONFORME PRECONIZA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL E ALEI 8.666/93. 18/06/2020 31/03/2021 57.069,95 12 4.755,83
29/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES. 01/04/2021 01/04/2022 57.069,95 12 4.755,83
03/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR 12 MESES. 01/04/2022 01/04/2023 57.069,95 12 4.755,83
15/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 01/04/2023 01/04/2024 57.069,95 12 4.755,83
20/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 01/04/2024 01/04/2025 57.069,95 12 4.755,83
27/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/10/2025, COM FUNDAMENTO NO § 4º, INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CONTRATADA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL.. 01/04/2025 01/10/2025 28.534,97 7 4.076,42
26/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 01/04/2026, COM FUNDAMENTO NO § 4º, INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CONTRATADA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDIMENTO DA CGU/MS. 01/10/2025 01/04/2026 28.534,97 7 4.076,42
06/03/2026 00005/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 05/2020 FIRMADO COM A EMPRESA RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA 01/04/2020 08/03/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00005/2020 Termo de Encerramento 01/04/2020 08/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2021NE000131 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000013 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.742,57 68,70 0,00 1.673,87 68,70 68,70 68,70 0,00
170106 2024NE000013 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000054 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.037,20 9.301,77 0,00 19.735,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000017 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.621,67 162,67 377,84 6.081,16 0,00 0,00 0,00 377,84
170106 2020NE800411 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800739 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000044 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.646,13 0,00 0,00 3.646,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000028 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.859,95 0,00 0,00 6.388,24 50.471,71 0,00 0,00 50.471,71
170106 2025NE000232 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.385,43 482,79 0,00 26.902,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000035 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
868 2024-03-14 11597.100454/2019-51 2024-03-20 551.47
872 2024-04-01 11597.100454/2019-51 2024-04-03 210.17
889 2024-05-13 11597.100454/2019-51 2024-05-15 185.52
897 2024-06-12 11597.100454/2019-51 2024-06-20 2164.00
912 2024-07-19 11597.100454/2019-51 2024-07-30 16624.27
1012 2025-07-02 11597.100454/2019-51 2025-07-11 23107.68
1017 2025-07-29 11597.100454/2019-51 2025-07-31 3794.96
1045 2025-12-17 11597.100454/2019-51 2025-12-18 6459.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 28534.97 28534.9700
Prepostos
CPF Nome
***.408.821-** TIAGO CORREIA DE SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.585.158-** TIAGO ABI RIOS Fiscal Técnico
***.714.371-** RAFAEL FONTES FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor
***.727.341-** EXPEDITO DE LIMA PEREIRA Gestor Substituto
***.835.168-** RICARDO CANDIDO GOMES Gestor Substituto
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha Custo 347.99 KB 25/03/2025 10:16:07
Portaria Gestor e Fiscal 174.38 KB 25/03/2025 10:10:07
Ata de Registro de Preço 90.61 KB 25/03/2025 10:01:40
Termo Referência 228.10 KB 25/03/2025 10:01:19
Edital 197.74 KB 25/03/2025 10:00:59
Termo Aditivo nº 05 185.49 KB 25/03/2025 09:59:42
Contrato 266.00 KB 25/03/2025 09:58:22
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 21/06/2023 15:58:17
Portaria Superintendente 398.03 KB 21/06/2023 15:57:34
Portaria Fiscal Técnico CGU 144.40 KB 21/06/2023 15:56:18
Portaria Gestor do Contrato 196.14 KB 21/06/2023 15:55:02
1º APOSTILAMENTO 2023 60.17 KB 21/06/2023 15:52:21
Quarto Termo Aditivo 183.86 KB 21/06/2023 15:42:52
Terceiro Termo Aditivo 233.47 KB 21/06/2023 15:39:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo