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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA
Processo 11597.100454/2019-51
Objeto TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA (MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL) PARA ATENDER A GRA/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2020
Vig. Fim 08/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 31.965,94
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 4.566,56
Valor Acumulado R$ 364.911,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100454/2019-51 01/04/2020 01/04/2025 70.456,73 7 10.065,25
18/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, CONFORME PRECONIZA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL E ALEI 8.666/93. 18/06/2020 31/03/2021 56.724,71 1 0,00
25/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES. 01/04/2021 01/04/2022 56.724,71 12 4.727,06
02/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 7.207,17 (SETE MIL DUZENTOS E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) AO CONTRATO NO 06/2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, DESTINADOS A ATENDER A GRA-ME/MS. 1.2. A ALTERAÇÃO CONTRATUAL É DE 12,71% (DOZE POR CENTO VIRGULA SETENTA E UM) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DISCRIMINADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO O INCISO I, DO ARTIGO 58O E O § 1O, DO ARTIGO 65O, DA LEI 8.666/93. 02/02/2022 01/04/2022 63.931,88 12 5.327,66
09/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR 12 MESES. 01/04/2022 01/04/2023 63.931,88 12 5.327,66
15/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 01/04/2023 01/04/2024 63.931,88 12 5.327,66
12/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 01/04/2024 01/04/2025 63.931,88 12 5.327,66
27/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/10/2025, COM FUNDAMENTO NO § 4º, INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CONTRATADA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL. 01/04/2025 01/10/2025 31.965,94 7 4.566,56
26/09/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 01/04/2026, COM FUNDAMENTO NO § 4º, INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CONTRATADA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDIMENTO DA SRA/MS. 01/10/2025 01/04/2026 31.965,94 7 4.566,56
06/03/2026 00006/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 06/2020 FIRMADO COM A EMPRESA RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA 01/04/2020 08/03/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00006/2020 Termo de Encerramento 01/04/2020 08/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2022NE000085 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.630,35 0,00 0,00 54.630,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000118 46200080106 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.177,40 6.664,03 0,00 58.513,37 2.182,15 0,00 0,00 2.182,15
170106 2025NE000031 46200080106 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.572,02 0,00 0,00 65.572,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000070 46200080106 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.931,17 0,00 1.152,98 62.778,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800412 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800926 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000088 S6402UNIDES - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.267,42 0,00 0,00 42.767,22 6.500,20 0,00 0,00 1.228,16
170106 2021NE000275 S6403UNIDES - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.686,19 0,00 0,00 0,00 11.686,19 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000037 46200080106 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
882 2024-05-06 11597.100454/2019-51 2024-05-07 22217.92
865 2024-03-08 11597.100454/2019-51 2024-03-12 2182.15
874 2024-04-02 11597.100454/2019-51 2024-04-03 2552.40
881 2024-05-02 11597.100454/2019-51 2024-05-03 380.12
890 2024-05-22 11597.100454/2019-51 2024-05-24 3274.99
916 2024-07-30 11597.100454/2019-51 2024-08-01 2464.30
934 2024-09-06 11597.100454/2019-51 2024-09-10 13332.52
973 2024-12-19 11597.100454/2019-51 2024-12-20 19708.92
994 2025-02-20 11597.100454/2019-51 2025-02-21 9395.61
1002 2025-04-17 11597.100454/2019-51 2025-04-23 24211.41
1038 2025-11-11 11597.100454/2019-51 2025-11-12 31965.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 31965.94 31965.9400
Prepostos
CPF Nome
***.408.821-** TIAGO CORREIA DE SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor
***.727.341-** EXPEDITO DE LIMA PEREIRA Gestor Substituto
***.835.168-** RICARDO CANDIDO GOMES Gestor Substituto
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha Custo 347.99 KB 25/03/2025 14:51:22
Portaria Gestor do Contrato 2024 172.70 KB 25/03/2025 14:50:05
Portaria Gestor do Contrato 2023 196.14 KB 25/03/2025 14:49:28
Portaria Gestor do Contrato 2022 163.74 KB 25/03/2025 14:49:02
Termo Referência 228.10 KB 25/03/2025 14:42:42
Edital 197.74 KB 25/03/2025 14:42:15
Termo Aditivo nº 06 67.08 KB 25/03/2025 14:41:03
Contrato 184.92 KB 25/03/2025 14:37:54
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 21/06/2023 16:19:28
Portaria Superintendente 398.03 KB 21/06/2023 16:18:09
Portaria Gestor do Contrato 196.14 KB 21/06/2023 16:15:55
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 204.76 KB 21/06/2023 16:15:07
EXTRATO 5º ADITIVO 702.60 KB 21/06/2023 16:13:17
EXTRATO 4º ADITIVO 703.04 KB 21/06/2023 16:12:30
EXTRATO 3º ADITIVO 432.05 KB 21/06/2023 16:11:57
5 termo aditivo 186.26 KB 21/06/2023 16:11:06
4º termo 269.36 KB 21/06/2023 16:02:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo