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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170209 - DRF MANAUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2020
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 10283..72044/2/20-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETÉCNICO EM SECRETARIADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA ESCALA DE 40 HORAS SEMANAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2020
Vig. Fim 15/04/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 132.410,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.034,17
Valor Acumulado R$ 231.781,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2020 00007/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283..72044/2/20-20 04/05/2020 03/05/2021 106.499,64 12 8.874,97
20/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 07/2020, QUE PASSARÁ A SER DE 04/05/2021 A 03/05/2022, BEM COMO ATENDER À SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO CONFORME PRECONIZA A CLÁUSULA SEXTA (REPACTUAÇÃO) VIGENDO O VALOR ATUALIZADO DESDE O DIA 01/01/2021. 04/05/2021 03/05/2022 117.567,00 12 9.797,25
23/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2022, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS - DRF/MNS - CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 19.362.299/0001-52, NOS TERMOS DA IN 05/2017, DO ART. 65, II, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/1993, NO ART. 37, INCISO XXI DA CF, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/MNS Nº 07/2020, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2022 AM000546/2021 E DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$11.034,17 (ONZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022. 04/05/2020 03/05/2022 132.410,04 12 11.034,17
25/03/2022 00007/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS N° 07/2020, A CONTAR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, SOLICITADA PELA CONTRATADA, A QUAL DECLARA NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE MANTER-SE EM OPERAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O DIA 14/04/2022.. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. DATA DE RESCISÃO: 15/04/2022. 04/05/2020 15/04/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2021NE000027 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.275,43 0,00 0,00 117.275,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2020NE800175 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000017 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.251,79 0,00 0,00 38.251,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 3 3678.0567 132410.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.819.202-** KAREN FELIX DA SILVA Gestor
***.961.072-** CIBELE SALIMOS FARIAS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo