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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00026/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.489.384/0001-60 - ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Processo 08038.007283/2018-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUIZ/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2019
Vig. Fim 28/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 72.328,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.027,40
Valor Acumulado R$ 244.895,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2019 00041/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007283/2018-32 01/07/2019 30/06/2020 68.491,20 12 5.707,60
01/07/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE 01/07/2019 30/06/2020 69.855,36 12 5.821,28
11/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO QUE VISA A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - PARÁGRAFO ÚNICO E CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO- PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SÃO LUIS/MA. 01/07/2019 30/06/2020 69.855,36 1 0,00
26/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARAATENDER A UNIDADE DPU/SÃO LUIS/MA. 01/07/2020 30/06/2021 69.855,36 12 5.821,28
28/10/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 15/02/2020. 01/07/2019 30/06/2021 72.264,60 12 6.022,05
28/10/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 16/02/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 30/06/2021 01/07/2019 30/06/2021 72.588,96 12 6.049,08
04/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 041/2019, POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 01/07/2021 A 30/06/2022. 01/07/2021 30/06/2022 72.588,96 12 6.049,08
16/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020 16/02/2020 30/06/2022 72.328,80 12 6.027,40
03/06/2022 00041/2019 Termo de Rescisão PROCESSO Nº 08038.007283/2018-32 CONTRATO Nº 041/2019 1. TRATA-SE DO CONTRATO Nº 041/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A UNIDADE DA DPU EM SÃO LUIS/MA. 2. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ARTHOS SERVIÇOS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 08.489.384/0001-60, ESTÁ COM IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, LEI Nº 10.520/02, ART 7ª, NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DA UNIÃO, COM DATA FINAL EM 07/03/2024, SOLICITAMOS QUE NA DATA SUPRACITADA, OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA NA UNIDADE DA DPU EM SÃO LUIS/MA SEJAM ENCERRADOS. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 041/2019 EM 28 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 3. RESSALTA-SE QUE A EMPRESA FOI NOTIFICADA DA RESCISÃO POR MEIO DO OFÍCIO DCONT NORDESTE 5250479/2022, EM 01 DE JUNHO DE 2022. 4. PUBLIQUE-SE, NA FORMA DA LEI. 01/07/2019 28/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000776 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.012,00 0,00 0,00 65.894,28 14.728,19 0,00 3.610,47 7.507,25
290002 2019NE801619 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800521 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.012,00 18.592,20 0,00 58.419,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000647 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.970,12 0,00 0,00 36.781,05 9.446,30 3.257,23 3.257,23 2.931,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 6027.4 72328.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo