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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00118/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00051/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA
Processo 08038.017235/2020-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUIS/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2020
Vig. Fim 03/10/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 55.052,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.587,68
Valor Acumulado R$ 108.114,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2020 00118/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00118/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.017235/2020-77 13/07/2020 12/07/2021 53.062,32 12 4.421,86
07/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/07/2021 A 12/07/2022 13/07/2021 12/07/2022 53.062,32 12 4.421,86
16/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo 1. REVISAR O CONTRATO Nº 118/2020, POR ACORDO DAS PARTES, EM DETRIMENTO DA FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, EM 23/06/2021, QUE CONCEDEU UM REAJUSTE DE 5,89% NO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”. 2. REDUZIR R$ 235,10 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) DO VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 118/2020, PARA QUE O MESMO CORRESPONDA À LIMITAÇÃO DE 3,75% PARA REPACTUAÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 4.822,78 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)PARA R$ 4.587,68 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/07/2021. 01/07/2021 12/07/2022 55.052,16 12 4.587,68
12/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 118/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 13/07/2022 A 12/07/2023. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2020 13/07/2022 12/07/2023 55.052,16 12 4.587,68
27/09/2022 00118/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 118/2020, FIRMADO COM A EMPRESA DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 16.649.674/0002-32, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCISO II DO ART. 79, DA LEI N.º 8.666/93, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO. 13/07/2020 03/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE001476 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 667,48 0,00 0,00 0,00 1.334,96 0,00 667,48 0,00
290002 2020NE801476 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.762,42 17.687,44 0,00 7.074,98 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000661 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.503,00 0,00 0,00 49.869,48 12.679,56 0,00 4.046,04 4.587,48
290002 2022NE000485 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.067,48 0,00 0,00 45.426,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 4587.68 55052.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo