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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200344 - SR/PF/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200344 - SR/PF/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200344 - SR/PF/SE
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.960.022/0001-54 - JEQUITIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08520.004206/2023-46
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA DE ASSESSORAMENTO E SUBSÍDIO À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE (SR/PF/SE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2025
Vig. Fim 19/11/2028
Valor Global R$ 3.220.992,91
Núm. Parcelas 42
Valor Parcela R$ 76.690,31
Valor Acumulado R$ 3.260.333,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08520.004206/2023-46 19/05/2025 19/11/2028 2.996.892,83 42 71.354,59
01/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N.º 04/2025 -SR/PF/SE. NO 1° MOMENTO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE 4,53% REFERENTE AO IGP-M DE SETEMBRO DE 2024 NA TABELA DE ITENS DO CONTRATO, CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE R$ 135.759,2472 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MILÉSIMOS DE CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR DER$ 3.132.652,1213 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E MIL DUZENTOS E TREZE DÉCIMOS DE MILÉSIMO DE CENTAVOS). NO 2° MOMENTO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE 2,82% REFERENTE AO ÍNDICE IGP-M DE SETEMBRO DE 2025 NA TABELA DE ITENS DO CONTRATO, CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE R$ 88.340,7898 (OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MILÉSIMOS DE CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 3.220.992,9111, 19/05/2025 19/11/2028 3.220.992,91 42 76.690,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200344 2025NE000074 PF99CS915XE - CONSTRUCAO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FED 449051 - OBRAS E INSTALACOES 317.004,78 13.420,35 0,00 303.584,43 325.537,65 0,00 0,00 325.537,65
200344 2026NE000161 PF99CS915XE - CONSTRUCAO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FED 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.021.642,09 693.580,16 87.170,61 240.891,32 0,00 0,00 0,00 0,00
200344 2026NE000168 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1636 2026-07-15 08520.003389/2026-25 2026-07-24 80547.46
1637 2026-07-15 08520.003722/2026-04 2026-07-24 6023.13
1644 2026-08-14 08520.003927/2026-81 2026-08-17 81105.73
1643 2026-08-14 08520.004185/2026-10 2026-08-17 6064.88
1523 2025-08-22 08520.002941/2025-87 2025-08-25 59535.43
1534 2025-09-12 08520.003277/2025-93 2025-09-18 44763.48
1539 2025-10-03 08520.003878/2025-04 2025-10-06 51034.73
1542 2025-10-14 08520.004471/2025-96 2025-10-16 48671.35
1554 2025-11-24 08520.005042/2025-36 2025-12-01 49787.88
1568 2025-12-18 08520.005324/2025-33 2025-12-19 59804.87
1581 2026-02-10 08520.000628/2026-95 2026-02-13 66636.78
01554 2025-11-24 08520.005042/2025-36 2026-02-04 3836.49
01568 2025-12-18 08520.005324/2025-33 2026-01-26 5647.00
1572 2026-01-16 08520.000067/2026-24 2026-01-26 60644.72
1582 2026-02-13 08520.000632/2026-53 2026-02-13 26902.20
1596 2026-03-18 08520.001210/2026-03 2026-03-25 4576.60
1595 2026-03-18 08520.001209/2026-71 2026-03-25 61202.99
1603 2026-04-24 08520.001748/2026-18 2026-05-04 76918.73
1604 2026-04-24 08520.002075/2026-13 2026-05-04 5751.79
1616 2026-05-15 08520.002354/2026-79 2026-05-21 5751.79
1629 2026-06-15 08520.002885/2026-61 2026-06-17 79151.79
1615 2026-05-15 08520.002353/2026-24 2026-05-21 76918.73
1630 2026-06-15 08520.003094/2026-59 2026-06-18 5918.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 36 48110.7791 1731988.0476
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 36 12868.7111 463273.5996
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 12 1719.0929 20629.1148
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 19 1719.0929 32662.7651
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 7500 0.298681 2240.1075
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 3 2240.0406 6720.1218
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 24 17190.9295 412582.3080
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 17 17190.9295 292245.8015
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1522 150.00325 228304.9465
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 432 28.80737 12444.7838
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 17901.3159 17901.3159
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.497.605-** MARCOS DAVID GUSMÃO GOMES Gestor
***.774.141-** ALVANTER GARCIA MORAIS Gestor Substituto
***.540.147-** MÁRCIO ROCHA Fiscal Administrativo
***.021.215-** LUIS FREITAS LISBOA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva