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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00071/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA
Processo 01245.016764/2024-92
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO QUAL SE INCLUEM AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MCTI, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: SEDE ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO E E UNIDADE DO MCTI, LOCALIZADO NA SEPN 507 NORTE, BRASÍLIA/DF NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2025
Vig. Fim 10/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 81.840,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 81.840,00
Valor Acumulado R$ 1.224.967,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.016764/2024-92 10/06/2025 10/06/2027 79.200,00 1 79.200,00
04/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,142850% O VALOR BIANUAL DO CONTRATO Nº 014/2025, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 79.200,00 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA R$ 81.840,00 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2026, OBSERVADO O DISPOSTO NOS ITENS 7.38 ATÉ 7.45 TERMO DE REFERÊNCIA COM AMPARO NO ARTIGO 136, I, DA LEI 14.133/21. 10/06/2025 10/06/2027 81.840,00 1 81.840,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2025NE000236 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.270,00 3.538,00 0,00 24.732,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000018 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.600,00 11.744,30 0,00 27.855,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4416 2026-08-04 01245.013384/2025-87 2026-08-05 3856.40
4470 2026-09-02 01245.013384/2025-87 2026-09-02 3794.40
4509 2026-10-02 01245.013384/2025-87 2026-10-02 3282.90
3482 2025-07-11 01245.013384/2025-87 2025-07-15 2421.00
3674 2025-08-12 01245.013384/2025-87 2025-08-13 5088.00
3821 2025-09-10 01245.013384/2025-87 2025-09-10 4839.00
3899 2025-10-16 01245.013384/2025-87 2025-10-16 4182.00
3983 2025-11-14 01245.013384/2025-87 2025-11-14 4740.00
4038 2025-12-04 01245.013384/2025-87 2025-12-04 3462.00
4056 2026-01-07 01245.013384/2025-87 2026-01-07 3198.00
4120 2025-02-06 01245.013384/2025-87 2025-02-09 2826.00
4169 2026-03-06 01245.013384/2025-87 2026-03-06 2112.00
4217 2026-04-09 01245.013384/2025-87 2026-04-10 3006.00
4267 2026-05-08 01245.016764/2024-92 2026-05-12 2871.00
4318 2026-06-03 01245.013384/2025-87 2026-06-03 3050.40
4364 2026-07-03 01245.013384/2025-87 2026-07-03 3056.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 132000 0.62 81840.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.291-** GLAUCO SILVA DA PAZ Gestor
***.831.711-** ROBSON ROGÉRIO DE LIMA​ Gestor Substituto
***.831.711-** ROBSON ROGÉRIO DE LIMA​ Fiscal Técnico
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2026 157.81 KB 15/05/2026 14:53:12
Publicação do DOU doTermo de Apostilamento nº 01/2026 do Contrato nº 014/2025 192.60 KB 07/05/2026 08:35:16
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 14/2025 NO DOU 191.34 KB 11/06/2025 09:41:15
CONTRATO Nº 014/2025 4.33 MB 11/06/2025 09:40:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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