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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2020
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Fornecedor 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Processo 23000.023635/2019-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS(LIXO HOSPITALAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ASSISTENCIA MÉDICA E SOCIAL-CAMS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2020
Vig. Fim 15/05/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 4.163,33
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 346,94
Valor Acumulado R$ 19.436,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2020 00015/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.023635/2019-07 15/05/2020 15/05/2021 3.610,08 12 300,84
28/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 15/05/2021 15/05/2022 3.610,08 12 300,84
07/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 23/04/2021, O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2020 (SEI 2060020), EM 7,5912% (SETE VÍRGULA CINCO MIL NOVECENTOS E DOZE POR CENTO), CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC/IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2020 ATÉ ABRIL/2021, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 2678754) E EM CONFORMIDADE COM A DATA DA PROPOSTA COMERCIAL DE 23/04/2021 (SEI 2035688). 15/05/2020 15/05/2022 3.610,08 12 300,84
03/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 15/05/2022 15/05/2023 3.884,13 12 323,68
09/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 15/05/2023 15/05/2024 3.884,13 12 323,68
27/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento EAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2020 (SEI 2060020), A PARTIR DE 23/04/2023, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC/IBGE), CORRESPONDENTE À 3,8344% (TRÊS INTEIROS E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 323,68 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 336,09 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS). 15/05/2020 15/05/2024 4.033,06 12 336,09
10/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES. 16/05/2024 15/05/2025 4.033,06 12 336,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2022NE000339 VMM11N01GPN - ADMSAA - ADMINSITRACAO CGGP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.831,28 0,00 0,00 1.671,28 251,99 91,99 91,99 68,01
150002 2023NE000178 VMM11N01GPN - ADMSAA - ADMINSITRACAO CGGP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.986,31 3.569,30 0,00 417,01 3.569,30 3.491,05 3.491,05 78,25
150002 2021NE000245 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.075,18 0,00 0,00 473,50 227,93 0,00 0,00 227,93
150002 2024NE000173 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.601,74 854,66 9,11 737,97 1.670,64 815,98 1.631,96 47,79
150002 2025NE000021 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.561,24 1.301,60 0,00 259,64 1.301,60 1.301,60 1.301,60 0,00
150002 2020NE800436 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 902,52 902,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2022NE000112 VMM11N01GPN - ADMSAA - ADMINSITRACAO CGGP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.002.763 2021-05-12 23000.012847/2021-75 2021-05-18 93.74
000.002.765 2021-05-12 23000.012847/2021-75 2021-05-18 379.76
3320 2025-01-14 23000.023635/2019-07 2025-01-22 18.10
3319 2025-01-14 23000.023635/2019-07 2025-01-22 20.58
3572 2025-03-10 23000.023635/2019-07 2025-03-12 90.36
3743 2025-04-15 23000.023635/2019-07 2025-04-16 56.73
3868 2025-05-09 23000.023635/2019-07 2025-05-12 10.04
4277 2025-08-06 23000.023635/2019-07 2025-08-07 102.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-08-13 108.30
Seguro Garantia 2022-08-13 116.52
Seguro Garantia 2023-08-13 116.52
Seguro Garantia 2024-08-13 116.52
Seguro Garantia 2025-08-14 120.99
Seguro Garantia 2025-08-14 120.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1 4033.06 4033.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.669.701-** PAULO MATSUBARA KOGA Fiscal Técnico Substituto
***.940.409-** MICHIELE MORAIS DE M. DELAMORA Gestor
***.641.411-** WEBER GOMES Gestor Substituto
***.086.832-** MARIO AMARAL DA SILVA FILHO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo