|
Órgão
|
14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
070027 - TRE/TO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
070027 - TRE/TO
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00017/2025
|
|
PNCP
|
disabled
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
070027 - TRE/TO
|
|
Número da Compra
|
00024/2025
|
|
Modalidade da Compra
|
Inexigibilidade
|
|
Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Credenciamento
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
076.009.491-80 - PABLO FELIPE SOUSA CASTRO
|
|
Processo
|
0004868-47.2025.6.27.8000
|
|
Objeto
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, EM SESSÕES DO PLENO, EM AUDIÊNCIAS, EM VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA A INTERNET, ATENDIMENTOS AOS CIDADÃOS E EM EVENTOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
10/06/2025
|
|
Vig. Fim
|
16/09/2026
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 1,00
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 1,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
10/06/2025
|
00017/2025
|
Credenciamento
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004868-47.2025.6.27.8000
|
10/06/2025
|
10/06/2030
|
1,00
|
1
|
1,00
|
|
15/09/2026
|
00017/2025
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO AMIGÁVEL E CONSENSUAL DA RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO MANTIDA ENTRE AS PARTES, ORIUNDA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025- PRES/DG/SJI/CPRO/SEARA, PUBLICADO NO PNCP COMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 23/2025, E DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 17 /2025 (000012302469825). O CREDENCIAMENTO TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, EM SESSÕES DO PLENO, EM AUDIÊNCIAS, EM VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA A INTERNET, ATENDIMENTOS AOS CIDADÃOS E EM EVENTOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. CONSIDERANDO O INTERESSE DO REQUERENTE E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA NONA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 17 /2025, E, AINDA, POR INEXISTIR ÓBICE DO CREDENCIANTE À EXTINÇÃO IMEDIATA DA RELAÇÃO CONTRATUAL, O DESCREDENCIAMENTO DO CREDENCIADO PRODUZIRÁ SEUS EFEITOS LEGAIS E REGULAMENTARES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PRESENTE ATO. POR NÃO EXISTIR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PENDENTE DE CONCLUSÃO OU DE PAGAMENTO, AS PARTES CONFEREM ENTRE SI A MAIS AMPLA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO AJUSTE ENCERRADO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR EM JUÍZO OU FORA DELE. PERMANECE INALTERADO O DEVER DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO POR PARTE DO CREDENCIADO ACERCA DE DADOS E INFORMAÇÕES A QUE TEVE ACESSO EM RAZÃO DAS ATIVIDADES OBJETO DO CREDENCIAMENTO QUE ORA SE ENCERRA. O PRESENTE DESCREDENCIAMENTO NÃO INVIABILIZA CREDENCIAMENTO FUTURO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/PORTUGUÊS E VICE-VERSA.
|
10/06/2025
|
16/09/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA
|
1
|
1
|
1.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
