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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 17.933.075/0001-28 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP
Processo 21022.000127/2020-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares 04 - POSTOS, SENDO: 02 - POSTOS DIURNOS E 02 - POS...
Vig. Início 20/04/2020
Vig. Fim 19/04/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 427.944,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.662,02
Valor Acumulado R$ 1.262.882,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2020 00002/2020 Termo de Encerramento A contratada teve um início de execução muito bom, porém, ao longo do contrato, houve complicações e ocorrências que inviabilizaram uma boa prestação dos serviços, tais como: sumiço de bens da SFAMA e atrasos demasiado no pagamento dos vigilantes. 20/04/2020 19/04/2023 0,00 0,00
14/04/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.000127/2020-01 20/04/2020 19/04/2023 427.944,25 12 35.662,02
08/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O TERMO DE CONTRATO 02.2020, MANTIDOS OS DIREITOS RELATIVOS À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS POR FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2021 DA CATEGORIA, PREVISTA PARA MAIO DESTE ANO. 20/04/2021 19/04/2022 341.063,52 12 28.421,96
23/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, VIGORANDO ATÉ 19/04/2023. 20/04/2022 19/04/2023 341.063,52 12 28.421,96
23/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 E NO DECRETO MUNICIPAL QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. OS NOVOS VALORES ESTÃO ESTIMADOS EM R$ 410.750,88 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E UM VALOR RETROATIVO DE R$ 44.302,98(QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) 20/04/2020 19/04/2023 410.750,88 12 34.229,24
25/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A EMPRESA MALKA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024 E NO DECRETO MUNICIPAL QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 35.662,02 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 427.944,25 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ALÉM DO VALOR ACIMA, SERÁ DEVIDO O VALOR DE R$ 3.772,96 (TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO RETROATIVO DE FEVEREIRO ATÉ ABRIL DE 2023, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO. 20/04/2020 19/04/2023 427.944,25 12 35.662,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2023NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.888,50 0,00 0,00 104.888,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000022 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.950,00 0,00 0,00 3.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000008 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.630,13 0,00 0,00 49.630,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000030 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 255.256,43 0,00 0,00 202.624,22 52.632,21 0,00 0,00 52.632,21
130069 2021NE000168 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.221,96 0,00 0,00 23.010,25 4.211,71 0,00 0,00 4.211,71
130069 2022NE000007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.333,33 0,00 0,00 123.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000040 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.283,99 0,00 0,00 10.283,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000123 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.017,91 0,00 0,00 22.017,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000053 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.793,86 0,00 0,00 30.793,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000075 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.624,40 0,00 0,00 85.624,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000082 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000083 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.026,26 0,00 0,00 6.026,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000164 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.743,56 0,00 0,00 37.743,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000202 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.859,50 0,00 0,00 2.859,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000227 R81000286 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.687,75 0,00 3.765,22 62.632,60 59.868,52 25.578,59 25.578,59 12.476,56
130069 2023NE000051 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.166,08 0,00 0,00 10.166,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000030 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 578,90 0,00 0,00 578,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000044 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.505,66 0,00 0,00 12.505,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2020NE800162 ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000032 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 783,00 0,00 0,00 783,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000064 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.222,00 0,00 0,00 4.222,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000028 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.110,98 0,00 0,00 17.110,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 4 3943.47 189286.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 4 4972.0352 238657.6896
Prepostos
CPF Nome
***.034.663-** ANDRÉ DA SILVA LOPES
***.224.623-** VANESSA RODRIGUES MENDES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.958.653-** MANOEL DE MORAES AGUIAR Fiscal Administrativo
***.418.163-** IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento 141.88 KB 26/10/2023 08:43:58
2º TERMO APOSTILAMENTO 526.10 KB 30/05/2023 12:11:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo