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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 21.285.361/0001-00 - MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 21022.029371/2017-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSAO JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (01 POSTO DE PEDREIRO E 01 POSTO DE ELETRICISTA).
Informações Complementares 01 - POSTO DE ELETRICISTA (OFICIAL) E 01 - POSTO D...
Vig. Início 24/07/2018
Vig. Fim 24/07/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 148.975,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 148.975,44
Valor Acumulado R$ 3.296.588,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2018 00002/2018 Termo de Encerramento 24/07/2018 24/07/2022 0,00 0,00
24/07/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.029371/2017-41 24/07/2018 24/07/2022 148.975,44 1 148.975,44
24/06/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAR POR PERÍODO DE MAIS 12 MESESO CONTRATO 02/2018. 24/07/2019 24/07/2020 120.780,00 1 0,00
29/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O PERÍODO CONTRATUAL DO TERMO 02.2018 24/07/2020 24/07/2021 120.780,00 1 0,00
04/02/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSIGNADOS NO TERMO DE CONTRATO 02.2018, POR FORÇA DA CCT2020 DA CATEGORIA. 24/07/2018 24/07/2022 132.847,08 1 132.847,08
08/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O TERMO DE CONTRATO 02.2018 POR UM PERÍODO DE MAIS 12 MESES. 25/07/2021 24/07/2022 120.780,00 1 120.780,00
16/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 24/07/2018, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, ALÉM DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO ADITIVO 01/2020, FIRMADO EM 29/05/2020. 24/07/2018 24/07/2022 138.421,08 1 138.421,08
25/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 37/2022 E NO DECRETO MUNICIPAL, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. 24/07/2018 24/07/2022 148.975,44 1 148.975,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2021NE000071 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000038 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.887,60 0,00 0,00 54.887,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000169 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.417,32 0,00 0,00 7.417,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000044 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000093 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.027,75 0,00 0,00 1.027,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000132 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.432,24 0,00 0,00 9.432,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000184 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2018NE800203 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2020NE800310 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.954,44 16.889,09 0,00 15.065,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000005 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.441,38 0,00 0,00 20.441,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000040 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.573,89 0,00 0,00 68.573,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000176 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.230,01 0,00 0,00 4.137,31 2.092,70 0,00 0,00 2.092,70
130069 2021NE000177 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.148,66 0,00 0,00 1.689,86 9.458,80 0,00 0,00 9.458,80
130069 2021NE000181 PROGSUASA - DEFESA AGROPECUARIA (SUASA) 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 921,00 0,00 0,00 0,00 921,00 0,00 0,00 921,00
130069 2021NE000182 RZAMBIENTAL - REAL DE ZON AMB PROD E APL DOS IND SUST AGRO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 357,12 0,00 0,00 0,00 357,12 0,00 0,00 357,12
130069 2021NE000184 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 981,13 0,00 0,00 0,00 981,13 0,00 0,00 981,13
130069 2021NE000183 INDIGRAF21 - INDIGRAF21 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.036,87 0,00 0,00 0,00 1.036,87 0,00 0,00 1.036,87
130069 2021NE000185 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.398,37 0,00 0,00 0,00 4.398,37 0,00 0,00 4.398,37
130069 2022NE000056 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.134,14 0,00 0,00 3.134,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material TIJOLO 1 2076.39 24916.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 5481.68 65780.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 1 4856.55 58278.6000
Prepostos
CPF Nome
***.598.913-** CELIA MARIA MOUTA COIMBRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.791.193-** DACIA CRISTINA FEITOSA CASTELO BRANCO Fiscal Administrativo
***.418.163-** IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo