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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2012
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 00003/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 21022.001423/2023-63
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PRÉDIO SEDE DA SFA/MA
Informações Complementares
Vig. Início 30/05/2012
Vig. Fim 05/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 197.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.416,67
Valor Acumulado R$ 2.561.000,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2012 00004/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.000006/2012-41 30/05/2012 29/05/2050 197.000,00 12 16.416,67
28/05/2013 00008/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO 04/2012 CELEBRADO EM 30/05/2013, BEM COMO ALTERAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA. 30/05/2013 29/05/2014 197.000,00 1 0,00
07/04/2014 00006/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES DO TERMO DE CONTRATO 04/2012/SFA-MA, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. 30/05/2014 29/05/2015 197.000,00 1 0,00
04/05/2015 00006/2015 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES O TERMO DE CONTRATO 04/2012/SFA-MA, CELEBRADO 30 DEJUNHO DE 2012. 30/05/2015 29/05/2016 197.000,00 1 0,00
03/05/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAR, POR PERÍODO INDETERMINADO, AVIGÊNCIA DO TEMO DE CONTRATO 04.2012, CONFORMESUA CLÁUSULA SEGUNDA E ON AGU 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUDULAS. 30/05/2016 29/05/2028 197.000,00 12 16.416,67
05/01/2025 00004/2012 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO EM FAVOR DE NOVO CONTRATO FIRMADO PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI 14.133/21 30/05/2012 05/01/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00004/2012 Termo de Encerramento 30/05/2012 05/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2024NE000130 SFPAMA - SFPA/MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.600,00 0,00 0,00 20.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.680,14 1.727,30 0,00 85.952,84 1.727,30 0,00 0,00 1.727,30
130069 2021NE000013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.157,95 0,00 0,00 123.158,75 6.999,20 0,00 0,00 6.999,20
130069 2021NE000058 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.323,84 0,00 0,00 6.323,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000018 TETO2023 - TETO2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.127,29 0,00 0,00 82.127,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000113 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.600,00 0,00 0,00 21.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000089 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.596,67 0,00 0,00 4.596,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000164 SERMOP - SERMOP-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.768,16 0,00 0,00 2.768,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000163 SNPA - SNPA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.858,46 0,00 0,00 1.858,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000194 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.400,00 10.800,00 0,00 21.600,00 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00
130069 2023NE000219 SNA - SNA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.516,50 0,00 0,00 2.516,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000220 SNPI - SNPI-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.390,68 0,00 0,00 2.390,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000165 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.447,50 0,00 0,00 3.447,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000186 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.400,00 0,00 0,00 17.609,75 20.435,36 4.645,11 4.645,11 11.145,14
130069 2022NE000183 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 457,12 0,00 0,00 457,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000154 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000022 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.693,46 0,00 0,00 7.693,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000032 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.298,33 0,00 0,00 2.298,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000086 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.298,34 0,00 0,00 2.298,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000180 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.212,50 5.238,40 0,00 3.974,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000182 OPERINMET - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINIST DO INMET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000215 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000256 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.739,66 5.739,66 0,00 0,00 5.739,66 3.422,53 3.422,53 2.317,13
130069 2025NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.119,57 0,00 1.042,42 100.077,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000011 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.125,20 0,00 0,00 1.125,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000056 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000068 SFPAMA - SFPA/MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.410,00 50,00 0,00 15.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2015NE800023 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2020NE800381 ADUN-MANURO - SERVICOS ADM DA SAF - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.983,18 2.000,00 0,00 983,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000197 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 4.870,52
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
105812564 2024-12-31 21022.001423/2023-63 2025-01-14 15484.01
S/N 2025-05-15 21022.000145/2025-99 2025-05-21 1000.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 16416.6667 197000.0004
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.418.163-** IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.332.803-** RAFAEL LUIZ DE ARAUJO BARROS Responsável Unidade Requisitante
***.036.743-** JOSÉ DE RIBAMAR MEDEIROS DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.346.503-** VANGESSYCA SILVA E SILVA Fiscal Administrativo
***.958.653-** MANOEL DE MORAES AGUIAR Fiscal Administrativo
***.747.763-** FRANCINETE GOMES SA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º aditivo - prazo 250.86 KB 18/04/2024 13:30:25
3º aditivo - prazo 396.36 KB 18/04/2024 13:29:40
2º aditivo - prazo 644.19 KB 18/04/2024 13:28:59
1º aditivo - prazo 408.21 KB 18/04/2024 13:28:07
Contrato 3.66 MB 18/04/2024 13:27:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo