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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00023/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.190.832/0001-46 - BELEM SERVICOS EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA
Processo 08038.006390/2018-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2019
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 301.884,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.157,02
Valor Acumulado R$ 914.673,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2019 00039/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006390/2018-43 01/07/2019 30/06/2020 286.399,32 12 24.670,90
01/08/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE 01/07/2020 29/06/2021 298.719,72 12 24.893,31
30/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FORTALEZA/CE. 01/07/2020 30/06/2021 286.399,32 1 0,00
22/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO QUE VISA A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO A PARTIR DE 10/08/2020 PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FORTALEZA/CE. 01/07/2020 30/06/2021 296.050,80 1 0,00
12/02/2021 00003/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 39/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE. 01/07/2019 30/06/2021 303.502,80 12 25.291,90
12/02/2021 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 39/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE. 01/07/2019 30/06/2021 306.253,08 12 25.521,09
12/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2019 PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/07/2021 A 30/06/2022. 01/07/2021 30/06/2022 303.502,80 12 25.291,90
12/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 01/01/2020 30/06/2022 301.884,24 12 25.157,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE801830 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 24.662,16 5.208,66 5.208,66 19.453,50
290002 2020NE800197 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.869,00 37.935,19 17.600,96 245.332,85 19.256,25 19.452,74 19.452,74 0,00
290002 2020NE800838 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000556 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001238 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 310.869,00 0,00 0,00 261.532,08 75.117,37 0,00 25.780,45 23.556,47
290002 2022NE000546 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179.479,71 0,00 0,00 154.099,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 12 6041.56 72498.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 19115.46 229385.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo