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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00073/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGCL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria DOCUMENTAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 23000.018265/2025-26
Objeto A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
Informações Complementares
Vig. Início 11/06/2025
Vig. Fim 11/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 644.198,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 53.683,20
Valor Acumulado R$ 1.288.396,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2025 00029/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.018265/2025-26 11/06/2025 11/06/2026 644.198,40 12 53.683,20
10/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/06/2026 ATÉ 11/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 12/06/2026 11/06/2027 644.198,40 12 53.683,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000115 VMM11N0100N - TED 15680 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 322.099,20 322.099,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000298 VMM11N0100N - TED 15680 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 235.586,88 235.586,88 0,00 0,00 322.099,20 212.820,48 212.820,48 109.278,72
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
49625 2025-11-28 23000.018265/2025-26 2025-12-26 10624.32
49623 2025-11-28 23000.018265/2025-26 2025-12-26 31872.96
49626 2025-11-28 23000.018265/2025-26 2025-12-26 31872.96
49624 2025-11-28 23000.018265/2025-26 2025-12-26 12142.08
55626 2026-05-11 23000.018265/2025-26 2026-05-22 10624.32
55627 2026-05-11 23000.018265/2025-26 2026-05-22 12142.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 64 10065.6 644198.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.714.701-** RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Gestor Substituto
***.979.227-** MONICA DE OLIVEIRA LIMA Gestor
***.928.011-** DANILO BARBOSA DA CUNHA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 120.02 KB 20/08/2025 13:40:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo