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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00144/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00059/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08038.045648/2020-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATENDER AS UNIDADES DPU/FORTALEZA/CE E SOBRAL/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 24/08/2020
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 185.705,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.475,47
Valor Acumulado R$ 692.796,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2020 00144/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00144/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.045648/2020-41 24/08/2020 23/08/2021 143.782,44 12 11.981,87
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.981,87 (ONZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.640,20 (DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 23/08/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,49%. 24/08/2020 23/08/2022 12.640,19 12 1.053,35
10/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 144/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24/08/2021 A 23/08/2022. 24/08/2021 23/08/2022 143.782,44 12 11.981,87
04/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 144/2020, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 8.434,01(OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVOS), PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE (12/07/2021 A 08/11/2021) 04/08/2021 08/11/2021 143.782,44 12 11.981,87
03/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR OS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO 03/12/2021 23/08/2022 143.782,44 12 11.981,87
02/08/2022 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 144/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 24/08/2022 A 23/08/2023 24/08/2022 23/08/2023 143.782,44 12 11.981,87
05/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.640,20 (DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 13.901,28 (TREZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 23/08/2023 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,98%. 24/08/2020 23/08/2023 143.782,44 12 11.981,87
28/03/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 144/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 24/08/2023 A 23/08/2024. 24/08/2023 23/08/2024 14.805,82 12 1.233,82
08/01/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 13.901,28 (TREZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 14.805,82 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 23/08/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,51%. 24/08/2020 23/08/2025 177.669,84 12 14.805,82
13/06/2024 00006/2024 Termo Aditivo I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º CONTRATO Nº 144/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 24/08/2024 A 23/08/2025. II. ALTERAÇÃO DO REGIME SOCIETÁRIO DE, ACESSO SEGURANÇA PRIVADA EIRELI PARA ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. 24/08/2024 23/08/2025 177.669,84 12 14.805,82
13/06/2024 00000/2024 Termo Aditivo NA PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 144/2020, DO PREGÃO Nº 59/2020, NO D.O.U DE 14/06/2024 SEÇÃO 3, PÁGINA 139, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 14.805,82 LEIA-SE: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 177.669,84 14/06/2024 23/08/2025 177.669,84 12 14.805,82
03/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 14.805,82 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 15.475,47 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 23/08/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,52%. 24/08/2020 23/08/2025 185.705,64 12 15.475,47
28/03/2025 00144/2020 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 144/2020 - UASG 290002 PROCESSO 08038.045648/2020-41 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ N.º 14.292.203/0001-03, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ (FORTALEZA E SOBRAL). MOTIVO: CONSIDERANDO OS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS PELA EMPRESA, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2020, A CONTAR DE 31 DE MARÇO 2025, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA EM 28 DE MARÇO DE 2025. 24/08/2020 31/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2022NE001167 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.544,93 0,00 959,17 49.277,60 2.799,18 0,00 0,00 3.758,35
290002 2023NE000637 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.766,25 13.523,08 500,02 48.743,15 13.523,08 6.962,66 6.962,66 7.060,44
290002 2023NE000649 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.496,71 26.443,72 1.020,53 101.032,46 26.443,72 10.122,35 10.122,35 17.341,90
290002 2024NE000692 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.586,10 9.695,86 1.514,08 51.376,16 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000720 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.574,48 5.590,84 11.604,81 102.378,83 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000604 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.202,08 3.190,70 0,00 13.011,38 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801656 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.895,02 9.025,75 0,00 8.869,27 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801657 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.828,23 16.715,48 0,00 18.112,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000647 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.769,00 0,00 0,00 26.298,15 43.650,99 0,00 18.180,14 7.290,71
290002 2021NE000648 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.121,00 0,00 0,00 92.774,11 32.259,77 0,00 11.912,88 8.434,01
290002 2022NE000454 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000492 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.828,73 0,00 1.948,46 100.104,93 9.277,34 0,00 0,00 11.225,80
290002 2025NE000630 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.050,02 4.028,24 0,00 31.021,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9853 2025-03-11 08038.049699/2020-42 2025-03-17 10317.31
9820 2025-01-27 08038.045648/2020-41 2025-02-04 3172.47
9817 2025-01-15 08038.045648/2020-41 2025-02-04 10317.31
9837 2025-02-21 08038.049699/2020-42 2025-03-06 4360.41
9838 2025-02-21 08038.049699/2020-42 2025-03-06 10317.31
9854 2025-03-11 08038.049699/2020-42 2025-03-17 4360.41
9885 2025-04-16 08038.049699/2020-42 2025-05-08 4360.41
9886 2025-04-16 08038.049699/2020-42 2025-05-08 10317.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 5158.16 61897.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10317.31 123807.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.512.813-** MANUELA BRABOSA LIMA CIARLINI Fiscal Administrativo Substituto
***.553.563-** DANIELA SALES DE SOUZA Fiscal Técnico
***.283.913-** SUSY ANNE VASCONCELOS MARIANO GOMES Fiscal Técnico Substituto
***.168.393-** CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ Gestor
***.738.903-** HELIO ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.633.203-** ORIEL RODRIGUES FILHO Fiscal Administrativo
***.512.813-** MANUELA BRABOSA LIMA CIARLINI Fiscal Técnico
***.633.203-** ORIEL RODRIGUES FILHO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
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Decreto 11.430 Não
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