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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90011/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.816.182/0001-55 - J. A. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08038.009980/2024-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2025
Vig. Fim 14/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 759.999,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 12.666,66
Valor Acumulado R$ 768.894,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2025 00112/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009980/2024-76 15/06/2025 14/06/2030 759.999,60 60 12.666,66
15/06/2025 00001/2026 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 15/06/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 14/06/2030 ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.666,66 (DOZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 13.407,91 (TREZE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,85%. 15/06/2025 14/06/2030 804.474,60 60 13.407,91
16/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A NOVA UNIDADE DA DPU EM MACAPÁ/AP QUE PASSA A SER NO ENDEREÇO RUA JOVINO DINOÁ, N° 468, BAIRRO JESUS DE NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, CEP 68.908-121, A PARTIR DA DATA DE 10/11/2025. 10/11/2025 14/06/2030 759.999,60 60 12.666,66
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 15/06/2025 14/06/2030 759.999,60 60 12.666,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001213 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.333,33 0,00 0,00 6.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000648 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.621,25 108.535,17 2.471,53 60.614,55 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001445 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.000,00 16.244,48 4.943,06 58.812,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
363 2026-08-07 08038.009980/2024-76 2026-08-07 12666.66
382 2026-10-06 08038.009980/2024-76 2026-10-06 12666.66
349 2026-07-09 08038.009980/2024-76 2026-07-10 12666.66
189 2025-07-08 08038.009980/2024-76 2025-07-08 6333.33
198 2025-08-01 08038.009980/2024-76 2025-08-01 12666.66
207 2025-09-01 08038.009980/2024-76 2025-09-01 13088.88
218 2025-10-01 08038.009980/2024-76 2025-10-03 12666.66
255 2025-12-05 08038.009980/2024-76 2025-12-10 12666.66
260 2025-12-17 08038.009980/2024-76 2025-12-18 12666.66
269 2026-01-16 08038.009980/2024-76 2026-01-16 12666.66
289 2026-02-26 08038.009980/2024-76 2026-02-27 12666.66
301 2026-03-26 08038.009980/2024-76 2026-03-26 12666.66
321 2026-04-22 08038.009980/2024-76 2026-04-23 12666.66
326 2026-05-14 08038.009980/2024-76 2026-05-14 12666.66
337 2026-06-22 08038.009980/2024-76 2026-06-22 12666.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12666.66 759999.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo