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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00344/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00020/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.906.651/0001-94 - UNIAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 50606.001196/2025-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO, EM COMODATO, DE FRANQUIA MÍNIMA DE MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA CAFÉ, COMPREENDENDO O EMPREGO DE TODO O EQUIPAMENTO, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO-SE A INSTALAÇÃO E A REALIZAÇÃO REGULAR DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MÁQUINA, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, LOCALIZADO NA RUA LÍDER, 197, PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/06/2025
Vig. Fim 11/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.529,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.529,17
Valor Acumulado R$ 202.368,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2025 00344/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00344/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001196/2025-75 11/06/2025 11/06/2026 12.960,00 1 12.960,00
14/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00344/2025 DE COMODATO DE MÁQUINA DE CAFÉ E MULTI BEBIDAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS E A EMPRESA UNIÃO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 12/06/2026 11/06/2027 12.960,00 1 12.960,00
15/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 344/2025, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PERFAZENDO O MONTANTE DE R$569,17 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), QUE EQUIVALE AO PERCENTUAL DE 4,39% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, 11/06/2025 11/06/2027 13.529,17 1 13.529,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2026NE000206 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.529,17 11.179,45 0,00 2.349,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000219 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.640,00 3.240,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3166/26 2026-07-14 50606.003389/2025-61 2026-07-15 1127.43
3204/26 2026-08-06 50606.003389/2025-61 2026-08-06 1174.86
3271/26 2026-09-08 50606.003389/2025-61 2026-09-08 1127.43
2524/2025 2025-08-12 50606.003389/2025-61 2025-08-13 1080.00
2570/25 2025-09-03 50606.003389/2025-61 2025-09-04 1080.00
2623/2025 2025-10-03 50606.003389/2025-61 2025-10-06 1080.00
2666/2025 2025-11-03 50606.003389/2025-61 2025-11-05 1080.00
2742/2025 2025-12-05 50606.003389/2025-61 2025-12-09 1080.00
2794/25 2026-01-06 50606.003389/2025-61 2026-01-06 1080.00
2856/2026 2026-02-04 50606.003389/2025-61 2026-02-04 1080.00
02/2026 2026-03-11 50606.003389/2025-61 2026-03-11 1080.00
2966/2026 2026-04-06 50606.003389/2025-61 2026-04-07 1080.00
3034/26 2026-05-11 50606.003389/2025-61 2026-05-12 1080.00
3104/26 2026-06-09 50606.003389/2025-61 2026-06-09 1080.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS) 1 13529.17 13529.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo