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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ASSESSORIA DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.172.665/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
Processo 0001040-52.2023.6.22.8000
Objeto A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VIABILIZEM A EFETIVIDADE DO PROGRAMA “TRANSFORMAÇÃO”, QUE PREVÊ A INCLUSÃO DE RESERVAS DE VAGAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ADOÇÃO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS QUE POSSIBILITEM A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E DA INCLUSÃO SOCIAL NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES INTEGRANTES DE GRUPOS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL A MULHER EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 184 DA LEI N. 14.133/202...
Vig. Início 10/06/2025
Vig. Fim 10/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2025 00002/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001040-52.2023.6.22.8000 10/06/2025 10/06/2028 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.182.202-** GISELE DE SOUZA LIMA Apoio Administrativo
***.234.862-** JOSÉ GUSTAVO MORAIS MOURA Gestor
***.731.712-** SOLANGE MENDES GARCIA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT -02/2025 78.36 KB 12/06/2025 12:16:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo