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Órgão 95515 - ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO...
Unidade da Prestação do Serviço 990038 - ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUND...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990038 - ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUND...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990038 - ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUND...
Número da Compra 00061/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 2025/0003737
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA DIGITAL DE LIVROS “MINHA BIBLIOTECA” PARA 2.000 (DOIS MIL) USUÁRIOS LICENCIADOS, PARA ACESSO E CONSULTA À SUA BASE DE DADOS DE OBRAS LITERÁRIAS, DIDÁTICAS OU CIENTÍFICAS, REFERENTE AOS CATÁLOGOS “CIÊNCIAS JURÍDICAS”, “CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS”, “CIÊNCIAS PEDAGÓGICAS” E “CIÊNCIAS EXATAS”.
Informações Complementares
Vig. Início 30/05/2025
Vig. Fim 30/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.920,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 109.920,00
Valor Acumulado R$ 109.920,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025/0003737 30/05/2025 30/05/2026 109.920,00 1 109.920,00
28/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2025, OBJETIVANDO O ACRÉSCIMO DE 10,15% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, A APLICAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL PELO IPC-FIPE, E A PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA. 30/05/2026 30/05/2027 109.920,00 1 109.920,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 2000 54.96 109920.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2025 217.04 KB 19/06/2026 10:15:40
2026NE02225 81.03 KB 19/06/2026 10:10:14
Contrato 797.57 KB 12/06/2025 13:41:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo