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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA
Processo 25235.000080/2024-56
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ SUEST/PI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 11/06/2025
Vig. Fim 11/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 964.869,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 80.405,81
Valor Acumulado R$ 1.878.319,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2025 00047/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25235.000080/2024-56 11/06/2025 11/06/2026 913.449,84 12 76.120,82
10/06/2026 00030/2026 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2026 até 11 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; REDUZIR a jornada de trabalho dos postos de serviços de recepcionista, de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, de 17 de Setembro de 2025 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148 de Abril de 2026; REPACTUAR os postos de mão de obra do Contrato, com fundamento no Artigo 92, V e X da Lei 14.133/21, com supedâneo na Convenção Coletiva de Trabalho de (PI000035/2026), com efeito financeiro retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2026; REALIZAR A GESTÃO da Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme orientações da Nota Técnica nº 652/2017 do Ministério do Planejamento, em relação aos custos não renováveis ou já amortizados após o primeiro ano de contrato, com efeito financeiro, a partir de 11 de junho de 2026, procedendo-se à devida atualização do valor contratual. 11/06/2026 11/06/2027 964.869,72 12 80.405,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255000 2025NE000349 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 456.724,92 76.120,82 0,00 380.604,10 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000372 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.120,82 38.060,41 0,00 38.060,41 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000048 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 970.963,35 165.096,32 136.876,79 668.990,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
179 2026-08-02 25235.000306/2025-08 2026-08-05 80405.81
230 2026-10-02 25235.000306/2025-08 2026-10-07 80405.81
205 2026-09-01 25235.000306/2025-08 2026-09-11 80405.81
153 E 168 2026-07-01 25235.000306/2025-08 2026-07-08 107925.42
795/2025 2025-07-06 25235.000080/2024-56 2025-07-15 38060.41
804 2025-08-01 25235.000080/2024-56 2025-08-13 76120.82
823 2025-09-01 25235.000306/2025-08 2025-09-15 76120.82
843 2025-10-01 25235.000306/2025-08 2025-10-09 76120.82
871 2025-11-03 25235.000306/2025-08 2025-11-07 76120.82
896 2025-12-01 25235.000306/2025-08 2025-12-09 76120.82
16 2026-01-05 25235.000306/2025-08 2026-01-13 76120.82
44 2026-02-01 25235.000306/2025-08 2026-02-06 76120.82
65 2026-03-01 25235.000306/2025-08 2026-03-11 76120.82
113 2026-05-02 25235.000306/2025-08 2026-05-05 76120.82
84 2026-04-01 25235.000306/2025-08 2026-04-08 76120.82
84 2026-04-01 25235.000306/2025-08 2026-04-10 76120.82
132 2026-06-01 25235.000080/2024-56 2026-06-15 76120.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 4433.82 106411.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 4291.67 51500.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 6 7146.05 514515.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 10133.44 243202.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 4103.32 49239.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo