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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/05/2020
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00013/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105.002531/2020-16
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15/05/2020
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14/05/2021
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1.215.221,98
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1
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1.215.221,98
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06/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO E 01 POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, PROMOVENDO UMA MAJORAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO AJUSTE DE R$ 97.068,92, CORRESPONDENTE A 8,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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15/05/2020
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14/05/2021
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1.215.221,98
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1
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1.215.221,98
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12/05/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 13/2020 - FUA/PRIME, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 14/05/2021 E TÉRMINO EM 14/05/2022
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14/05/2021
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14/05/2022
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1.215.221,98
|
1
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1.215.221,98
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13/05/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 13/2020 - FUA/PRIME, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 14/05/2022 E TÉRMINO EM 14/05/2023.
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14/05/2022
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14/05/2023
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1.215.221,98
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12
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101.268,50
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13/11/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUA E REITOR DA UFAM, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.002531/2020-16, A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 13/2020, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, DE AGENTE DE PORTARIA, ARTÍFICE, CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA "B", OPERÁRIO RURAL, JARDINEIRO/ROÇADOR/PODADOR, COPEIRO, TÉCNICO EM SECRETARIADO, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E ENCARREGADO, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO ICET, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA., BEM COMO, CONSIDERANDO O DESPACHO PROADM Nº 1782659 E O DESPACHO DECC-PROADM 1786799, RESOLVE:
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/05/2020, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 98.947,07, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.187.364,81, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000293/2020, REFERENTE AOS CARGOS DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO E NOTURNO;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/08/2020, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 99.005,38, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.188.064,30, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000248/2020, REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/01/2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 100.764,23, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.209.170,77, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000507/2020, REFERENTE AOS CARGOS DE ARTÍFICE, AUX. DE ALMOXARIFADO, COPEIRO, JARDINEIRO/ROÇADOR/PODADOR, OPERÁRIO RURAL E TÉC. EM SECRETARIADO;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 109.110,66, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.309.328,00, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000042/2021, REFERENTE AOS CARGOS DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO E NOTURNO;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 14/05/2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 116.531,30, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.398.375,62, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE TÉC. EM SECRETARIADO E 01 POSTO DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO, BEM COMO, DEVIDO À EXCLUSÃO DE ITENS NÃO RENOVÁVEIS;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/07/2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 116.690,70, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.400.288,38, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000306/2021, REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/01/2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 119.129,05, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.429.548,60, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000546/2021, REFERENTE AOS CARGOS DE ARTÍFICE, AUX. DE ALMOXARIFADO, COPEIRO, JARDINEIRO/ROÇADOR/PODADOR, OPERÁRIO RURAL E TÉC. EM SECRETARIADO;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 127.485,06, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.529.820,80, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000341/2022, REFERENTE AOS CARGOS DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO E NOTURNO;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 14/05/2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 127.662,55, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.531.950,66, DEVIDO À APLICAÇÃO DE CORREÇÃO DOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/06/2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 128.179,06, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.538.148,76, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000284/2022, REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/01/2023, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 130.679,59, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.568.155,08, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000007/2023, REFERENTE AOS CARGOS DE ARTÍFICE, AUX. DE ALMOXARIFADO, COPEIRO, JARDINEIRO/ROÇADOR/PODADOR, OPERÁRIO RURAL E TÉC. EM SECRETARIADO;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2023, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 136.669,68, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.640.036,19, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000056/2023, REFERENTE AOS CARGOS DE AGENTE DE PORTARIA DIURNO E NOTURNO, CORRENDO TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444000000, PI: M20RKQ1934N, PTRES: 170121; NOTA DE EMPENHO: 2023NE630.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUA E REITOR DA UFAM
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15/05/2020
|
14/05/2023
|
683.649,15
|
12
|
56.970,76
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154039
|
2022NE000198
|
M20RKQ1934N - ICET - ITACOATIARA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.073.449,38
|
0,00
|
0,00
|
705.026,30
|
534.309,16
|
165.886,08
|
165.886,08
|
202.537,00
|
|
154039
|
2023NE000160
|
M20RKQ1934N - ICET - ITACOATIARA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
452.332,63
|
0,00
|
0,00
|
452.332,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000630
|
M20RKQ1934N - ICET - ITACOATIARA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000771
|
M20RKQ1934N - ICET - ITACOATIARA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
152.135,18
|
0,00
|
16.734,87
|
135.400,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
16.734,87
|
|
154039
|
2023NE000769
|
M20RKQ1934N - ICET - ITACOATIARA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
531.513,96
|
0,00
|
58.466,54
|
473.047,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
58.466,54
|
|
154039
|
2020NE800142
|
M20RKG1934N - ICET - ITACOATIARA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2021NE000047
|
M20RKG1934N - ICET - ITACOATIARA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.206.547,87
|
0,00
|
101.268,50
|
696.352,17
|
408.927,20
|
0,00
|
0,00
|
510.195,70
|
|
