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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2015
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 00004/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903944 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Fornecedor 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo 21022.001418/2023-51
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE SANITÁRIA DE ESGOTO EM FAVOR DESTASFA.
Informações Complementares CONTRATO COM TÉRMINO DE VIGÊNCIA INDETERMINADO, CO...
Vig. Início 01/01/2016
Vig. Fim 27/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 50.000,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.166,67
Valor Acumulado R$ 50.000,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2015 00011/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.000541/2015-53 01/01/2016 06/03/2073 50.000,04 12 4.166,67
27/01/2025 00011/2015 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI 14.133/21 01/01/2016 27/01/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00011/2015 Termo de Encerramento 01/01/2016 27/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2023NE000007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.835,88 0,00 0,00 7.835,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000131 SFPAMA - SFPA/MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.238,94 0,00 410,94 9.828,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000055 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.377,76 0,00 0,00 1.333,33 3.044,43 0,00 0,00 1.897,05
130069 2022NE000002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.864,76 0,00 0,00 15.737,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000114 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.543,60 0,00 0,00 7.543,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000076 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 365,33 0,00 0,00 365,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000090 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.820,00 0,00 0,00 1.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000162 SNPA - SNPA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.954,16 0,00 0,00 1.954,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000195 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.048,06 0,00 0,00 10.048,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000153 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 410,94 3.589,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2022NE000166 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.365,00 0,00 0,00 1.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000055 FIXAS - FIXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 806,40 0,00 0,00 806,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000033 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 910,00 0,00 0,00 910,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2023NE000095 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 910,00 0,00 0,00 910,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.438,20 0,00 0,00 28.438,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000069 SFPAMA - SFPA/MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.926,10 0,00 0,00 5.926,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2015NE800642 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000014 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.329,73 0,00 0,00 64.321,20 8,53 0,00 0,00 8,53
130069 2021NE000159 TERRABRASIL - PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2021NE000175 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.233,37 0,00 0,00 0,00 3.233,37 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000023 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 50000.04 50000.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.418.163-** IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 5.17 MB 18/04/2024 13:13:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo