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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257040 - DSEI- XAVANTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257040 - DSEI- XAVANTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257040 - DSEI- XAVANTE
Número da Compra 00050/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 25050.000081/2025-40
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2025
Vig. Fim 02/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.500,00
Valor Acumulado R$ 62.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25050.000081/2025-40 02/06/2025 02/06/2030 62.500,00 1 62.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257040 2025NE000069 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 62.500,00 59.854,84 33,05 2.612,11 59.854,84 58.148,52 59.001,68 886,21
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8044780 2025-09-11 25050.000081/2025-40 2025-09-18 896.00
8048076 2025-10-23 25050.000081/2025-40 2025-10-23 853.16
8049690 2025-12-01 25050.003042/2025-02 2025-12-01 896.00
8054305 2026-03-12 25050.000567/2026-69 2026-03-13 853.16
8054669 2026-03-20 25050.000648/2026-69 2026-03-26 853.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 5 12500 62500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.361.201-** RAFAELA REGINA MALDANER Fiscal Titular
***.306.801-** ANICETO TSEREWADZI Fiscal Substituto
***.870.901-** LINO TSERE UBUDZI MORITU Fiscal Titular
***.306.801-** ANICETO TSEREWADZI Fiscal Substituto
***.306.801-** ANICETO TSEREWADZI Fiscal Titular
***.115.101-** IVAIR ANTONIO PERATELLI Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo