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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783701 - HNNA
Unidade Gestora Origem do Contrato 783701 - HNNA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 783701 - HNNA
Número da Compra 90035/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.819.910/0001-94 - MANOEL POLICIANO TERTOLINO DA SILVA LTDA
Processo 63064.004427/2024-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA EM COZINHA INDUSTRIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESTINADOS A REFORMA DA ÁREA, VISANDO REFORMA/ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE COZINHA DO HOSPITAL NAVAL DE NATAL (HNNA)
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2025
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.860,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.860,56
Valor Acumulado R$ 44.835,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63064.004427/2024-38 03/06/2025 03/10/2025 15.990,00 1 15.990,00
15/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O ACRÉSCIMO NA METRAGEM QUADRADA NO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA COZINHA, CORRESPONDENDO A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 3.997,50 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/08/2025 03/10/2025 19.987,50 1 19.987,50
06/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83701/2025-07-00 POR 180 DIAS, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/10/2025 A 31/03/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 04/10/2025 31/03/2026 19.987,50 1 19.987,50
23/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO PROVENIENTE DO PROCESSO Nº 63064.004427/2024-38 POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01/04/2026 ATÉ 01/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/04/2026 01/08/2026 19.987,50 1 19.987,50
30/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83701/2025-07-00 POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2026 A 01/08/2027, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE COZINHA PROFISSIONAL EM EMPREENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 139,67M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. DEVERÃO SER EXECUTADOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS: PROJETO DE ARQUITETURA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ANALÍTICA DE ENGENHARIA, COM OS RESPECTIVOS PROJETOS HIDRÁULICO E ELÉTRICO. DEVERÃO AINDA, SER OS PROJETOS APRESENTADOS PARA SUBMISSÃO LIBERAÇÃO DAS LICENÇAS JUNTO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ÁREA DA CONTRATANTE. 30/06/2026 01/08/2027 4.860,56 1 4.860,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
783701 2026NE001498 B406DV002C1 - DESPESAS VARIADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
783701 2026NE001601 B406DV002C1 - DESPESAS VARIADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.860,56 0,00 0,00 4.860,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDO, AVALIAÇÃO, PROJETO - IMÓVEIS 1 4860.56 4860.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.801.044-** RAFAELA SANTOS SIQUEIRA FERRAZ Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo