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Órgão 95558 - ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO...
Unidade da Prestação do Serviço 990108 - ESP-DEPTO.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 990108 - ESP-DEPTO.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990108 - ESP-DEPTO.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DTI
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 017.00141226/2024-11
Objeto SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2025
Vig. Fim 21/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.100.573,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.100.573,32
Valor Acumulado R$ 3.143.426,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2025 00031/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 017.00141226/2024-11 22/05/2025 21/08/2026 1.083.945,60 1 1.083.945,60
26/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO CONTRATO 22/05/2025 21/08/2026 1.083.945,60 1 1.083.945,60
15/07/2025 00001/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO -POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DE 22/08/2026 A 21/11/2027 22/08/2026 21/11/2027 956.860,87 1 956.860,87
06/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 2026 22/05/2025 21/08/2026 1.100.573,32 1 1.100.573,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 1100573.32 1100573.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.858.038-** MARCELO LUCIO SATURNINO DA ROCHA Gestor
***.680.138-** RUI SHIGUENORI ARASHIRO Gestor Substituto
***.387.468-** MARCOS FLAVIO HIEDA Fiscal Técnico
***.853.188-** WALTER RUFFO WESTPHAL Fiscal Técnico Substituto
***.876.428-** HORMANDO CESPEDES JUNIOR Fiscal Administrativo
***.069.378-** ELISAMA FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 747.22 KB 22/07/2026 12:31:29
Contrato 00031/2025 747.22 KB 21/07/2026 11:20:10
Termo Aditivo 58.44 KB 21/07/2026 11:14:42
Termo Aditivo 58.44 KB 21/07/2026 11:14:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo